Descrição

Fruto de suas pesquisas no âmbito do mestrado e de sua experiência profissional em organizações internacionais de ativismo LGBT+, este primeiro livro de Gabriel Galil aporta uma relevante contribuição para os estudos de gênero e sexualidade no campo do direito internacional. A partir da análise documental, entrevistas e observação participante, Gabriel consegue mapear, nos órgãos políticos e jurídicos do sistema global de proteção aos direitos humanos, disputas em torno da constituição de uma norma de proibição à discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero. Sem ignorar a importância de convenções, resoluções e recomendações, Gabriel vai além de uma compreensão formal da produção e aplicação do direito. Do silenciamento que prevaleceu por décadas ao recente processo de institucionalização de uma norma antidiscriminatória, emerge da análise o animador protagonismo da sociedade civil transnacional. Mas o trabalho não se deixa seduzir pela tentação de uma visão linear e positivista, como se já fosse possível anunciar um final feliz para essa história - ainda incipiente - de reconhecimento das diversidades no plano global. Em oposição aos avanços, articula-se um movimento antigênero, embalado por regimes de extrema-direita com agenda moral conservadora e viés contrário ao multilaterismo. No atual contexto de aumento da LGBTfobia e dos chauvinismos, este livro já nasce imprescindível para nos ajudar a pensar e articular estratégias de resistência. Renan Quinalha Professor de Direito da UNIFESP