Descrição
Realizando um trabalho de ourivesaria no estudo das fontes históricas, o autor traçou o desenvolvimento dos Direitos Fundamentais dos cidadãos através dos tempos, para destacar os princípios e as garantias hoje cristalizadas nas normativas internacionais relativos ao exercício defensivo de pessoas acusadas em processos penais.
Um dos desdobramentos da garantia individual universalmente consagrada como ampla defesa diz repeito aos meios e ao tempo necessários ao seu exercício, na medida em que a defesa de acusados não deve ser meramente formal, mas efetiva.
João Carlos Castellar
Não se pode mais conceber uma idéia de tempo no processo dissociada da idéia de tempo do cotidiano. O tempo no processo deve estar o mais próximo possível do tempo em sociedade 1 . O mundo virtual hoje está ditando as regras do tempo na sociedade, e consequentemente do processo. Por isso, fica extremamente atual a preocupação do Prof. Fernando Thompson Bandeira, com o adequado tempo para a preparação de uma defesa no processo penal.
Darci Guimarães Ribeiro