Descrição

Não é de hoje que se lançam críticas ao padrão generalista e vago que constitui o Direito, calcado em ficções puras e meras aparências; capturas apenas superficiais das pessoas e dos fatos aos quais se atribuirão determinados efeitos jurídicos.

A obra de Danilo Arnaut (que agrega raras profundidade, maestria e sensibilidade) entrelaça Direito, Sociologia e Filosofia para enfrentar essa grande insuficiência teoria da Teoria Geral do Direito e, sobretudo, nos apresentar a pessoa.... a pessoa concreta, ontológica, alvo das normas jurídicas.

A partir de exemplos do Direito Privado e dos Direitos Sociais o autor demonstra a fragilidade teórica que é, paradoxalmente, a pedra fundamental da racionalidade jurídica tradicional: a inconsistente universalidade. Todavia, esta nova abordagem teórica que ele propõe propicia um rico instrumental metodológico, mais apto à tutela jurídica efetiva dessa pessoa concreta.

MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR Professor da UFPR Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre (USP).