Descrição

A obra busca fazer uma análise crítica da práxis social conservadora da magistratura em casos de conflitos agrários, tendo como diapasão a função social da propriedade em face do direito da propriedade compreendido como absoluto para o tradicionalismo civilista, ultrapassando os limites da teoria jurídica e passar a examinar a teoria da decisão sob o viés social-filosófico, baseando-se na sociologia compreensiva de Pierre Bourdieu, identificando-se por indicadores e categorias, constantes de decisões, as percepções do habitus jurídico incidentes nas decisões dos conflitos possessórios agrários. Para tanto, o autor faz um exame minucioso do processo de interpretação e da prática decisional, bem como as contribuições da filosofia jurídica em busca de um novo modelo decisional pautado na função social da propriedade. Seguindo com análise do direito da propriedade e suas limitações e terminando com o estudo da legitimidade da atuação de movimentos antissistêmicos e o exame das decisões judiciais em estudo para a obra. Almejando, com isso, destacar o papel especial do magistrado como agente para a diminuição da desigualdade fundiária do Brasil, pela adoção de uma autoconsciência crítica reflexiva voltada para a alteridade e observando os valores humanistas e éticos.