Descrição

Ao adotar o human rights approach , a obra oferece qualificada contribuição para a literatura jurídica nacional no que se refere ao debate acerca do universalismo e relativismo cultural; direito de asilo e proteção internacional aos refugiados; alcance da liberdade de expressão; dilemas do fake news; limites à publicidade infantil; desafios da judicialização dos direitos humanos; direitos das pessoas LGBTI; direitos das pessoas privadas de liberdade; impacto das políticas de encarceramento na desigualdade racial; proteção aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais; direito fundamental à assistência jurídica; debate jurídico acerca da lei do abate; e direitos dos povos indígenas. Do prefácio de Flávia Piovesan