Descrição

Reflexões sobre o Aborto (Por uma Hermenêutica Conciliatória e Humanística), obra do Magistrado, Professor e Jurista REIS FRIEDE, é fruto de uma inquietação: enquanto milhares de abortamentos ocorrem todos os anos no Brasil, milhares de famílias aguardam nas longas filas de adoção para realizar o sonho de ter um filho.

Para REIS FRIEDE, uma reflexão conciliatória, humanística, coerente, ampla e sistemática sobre a trágica realidade do aborto permite concluir que tal prática jamais pode ser concebida como ultima ratio. Segundo o autor, uma decisão pelo abortamento não seria a solução a ser tomada pela gestante, caso ela vislumbrasse alguma saída honrosa. Rotular a gestante, e exacerbar as suas aflições e angústias, também não tem ajudado a resolver a questão. Nesse sentido, é necessário enfrentar o problema também sob a ótica da mulher grávida. Dar-lhe alternativas aceitáveis de modo que ela mesma veja uma solução para realizar o seu desejo de não ficar com o filho, sem, no entanto, optar pelo aborto. Esse é o papel do Estado Democrático de Direito que a Constituição Federal de 1988 almejou construir no Brasil.

O livro do Desembargador Professor Doutor REIS FRIEDE é, talvez, a obra sobre o aborto, no Direito brasileiro, mais abrangente, que conheço. Analisando a eliminação da vida do nascituro, pela perspectiva histórica, do Direito Penal Brasileiro, do Direito Comparado, do Direito Natural e Religioso, antes de enfrentar a discussão como se coloca na realidade atual, examina, em igual nível de relevância algo que pouco se tem feito, nas decisões judiciais também pelo prisma da vida do nascituro. ... .

O excelente livro do Professor Dr. REIS FRIEDE posiciona-se a favor da preservação da vida humana, sem, todavia, causar problemas de saúde ou psicológicos nas mães que desejam evitar uma gravidez indesejada, através da valorização do instituto da adoção, pela criação de estruturas necessárias para recepção da criança em outra família.

(IVES GANDRA DA SILVA MARTINS)