Descrição

O silenciar do indivíduo é o início da decadência de qualquer sociedade, o silenciar da própria humanidade. Os seres humanos possuem um aparato físico que os levam à comunicação, porém tal aparato, em determinadas situações acaba não sendo utilizado. A presente obra propõe uma reflexão sobre a questão do indivíduo silenciado, no momento em que as sociedades dispõem de grande tecnologia de comunicação e capacidade de vigiar os atos de seus cidadãos fazendo com que se omitam de suas funções de atores protagonistas do desenvolvimento social de seu tempo, transformando-os em meros coadjuvantes complacentes com opiniões e/ou ideologias alheias sem qualquer aporte de referência, tendo seus arbítrios subjugados. Além da exposição dos motivos para o silenciar humano e sistemas capazes de manipular o indivíduo, apresentam-se, no texto, soluções jurídicas para que o cidadão possa ocupar seu espaço de fala. Exemplos como a audiência pública, o orçamento participativo, a mediação, o amicus curiae e a interpretação aberta da constituição são elencados com o intuito de demonstrar que, legal e moralmente, devemos ser livres para tomarmos decisões e nenhum sistema bloqueador de qualquer lógica será capaz de nos dissuadir.