Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e a autor Roberto de Souza Rodrigues tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos nos BRICS - e-procurement, e-marketplace e SCIX como instrumentos de concretização do direito prestacional à Saúde no âmbito dos Estados Nacionais Subdesenvolvidos.

Minha proposta nesta obra foi examinar, de forma panorâmica, como, nos países dos BRICS, o e-marketplace e o e-procurement de medicamentos se revelam não como mera modernização burocrática, mas como genuínas Políticas de Estado, ou seja, escolhas soberanas de Nações em desenvolvimento que colocam o Direito à Saúde no centro de sua arquitetura institucional. Minha proposta nesta obra foi examinar, de forma panorâmica, como, nos países dos BRICS, o e-marketplace e o e-procurement de medicamentos se revelam não como mera modernização burocrática, mas como genuínas Políticas de Estado, ou seja, escolhas soberanas de Nações em desenvolvimento que colocam o Direito à Saúde no centro de sua arquitetura institucional. Transformando a lógica das compras públicas por meio de tecnologias nacionais, esses países demonstram que economizar não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para adquirir mais medicamentos, ampliar o abastecimento e garantir à população o acesso efetivo a bens essenciais. Paralelamente, a obra busca analisar criticamente em que medida o Estado brasileiro tem favorecido ou dificultado a construção de uma verdadeira soberania sanitária. Evidenciando como outros países da periferia do capitalismo avançaram na consolidação de Complexos Industriais da Saúde, enquanto o Brasil ainda convive com significativa dependência externa de fármacos. Defendemos assim na presente obra, a retomada do protagonismo estatal, com investimentos robustos em genéricos nacionais, pesquisa científica e instituições estratégicas, como a Fiocruz. As experiências de Índia, China, Rússia, Indonésia e África do Sul demonstram que fortalecer a capacidade nacional de produção farmacêutica não é apenas um caminho possível, mas uma condição essencial para colocar a Vida, a Saúde e o acesso a medicamentos no centro do desenvolvimento nacional. Esta obra convida o Brasil a trilhar esse caminho. Transformando a lógica das compras públicas por meio de tecnologias nacionais, esses países demonstram que economizar não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para adquirir mais medicamentos, ampliar o abastecimento e garantir à população o acesso efetivo a bens essenciais. Paralelamente, a obra busca analisar criticamente em que medida o Estado brasileiro tem favorecido ou dificultado a construção de uma verdadeira soberania sanitária. Evidenciando como outros países da periferia do capitalismo avançaram na consolidação de Complexos Industriais da Saúde, enquanto o Brasil ainda convive com significativa

dependência externa de fármacos. Defendemos assim na presente obra, a retomada do protagonismo estatal, com investimentos robustos em genéricos nacionais, pesquisa científica e instituições estratégicas, como a Fiocruz. As experiências de Índia, China, Rússia, Indonésia e África do Sul demonstram que fortalecer a capacidade nacional de produção farmacêutica não é apenas um caminho possível, mas uma condição essencial para colocar a Vida, a Saúde e o acesso a medicamentos no centro do desenvolvimento nacional. Esta obra convida o Brasil a trilhar esse caminho.