Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e a autora Marina Löwenkron de Martino Tostes tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Diálogo de cortes na jurisdição de garantia - Uma leitura sobre o diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de tortura.

A tortura no Brasil tem uma longa e sombria histó­ria, que se estende do “laboratório” da escravidão e dos porões da ditadura até as abordagens policiais e o sistema carcerário de hoje. Embora formalmente proibida, essa grave violação de direitos humanos per­manece uma prática endêmica e seletiva. Partindo da sua vivência como Defensora Pública, testemunhando as marcas dessa violência nos corpos daqueles que assiste, a autora nos convida a uma profunda e ne­cessária reflexão sobre a persistência dessa barbárie em nosso cotidiano.

Com base em uma minuciosa pesquisa empírica, esta obra, fruto de sua dissertação de metrado, investiga o “diálogo de cortes” entre o Supremo Tribunal Fe­deral e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, revelando a resistente postura do STF em incorpo­rar os parâmetros internacionais mais protetivos em matéria de tortura. O livro se torna, assim, uma fer­ramenta essencial para compreender os desafios em romper com um passado autoritário e fortalecer um sistema de justiça verdadeiramente comprometido com a dignidade humana.