Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e a autora Rebecca de Araujo Frois tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Cobrança de dívidas tributárias na PGDF - uma análise entre instrumentos administrativos e judiciais aplicados ao IPTU e IPVA.

A cobrança da dívida ativa no Brasil enfrenta um paradoxo: enquanto se intensifica a necessidade de arrecadação, os instrumentos tradicionais revelam baixa efetividade e alto custo. Em um cenário marcado pelas transformações da reforma tributária, repensar a forma como o Estado recupera seus créditos tornou-se imperativo. Esta obra convida o leitor a refletir sobre os limites do modelo atual e as possibilidades de sua superação.

Com base em análise jurídica e empírica aplicada ao Distrito Federal, Rebecca Frois examina os principais mecanismos de cobrança — negativação, protesto e execução fiscal — avaliando seus impactos, custos e resultados. Ao final, propõe uma abordagem inovadora, estruturada em dados, segmentação e comportamento do contribuinte, oferecendo caminhos concretos para uma gestão fiscal mais eficiente, moderna e orientada a resultados.