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Endereço

Livraria Martins Fontes
Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000

Horário

18:00 Horas
22/09/2026

A Editora Lumen Juris e o autor Antonio José Fernandes Vieira tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Por uma Política Criminal Latino-Americana - Processo Penal, Colonialidade, Exclusão e Crime Organizado.

“A política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica: o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica. [...] Ao costurar a crítica teórica à colonialidade penal com dados empíricos robustos e propostas de reformas estruturais viáveis, o livro lança as bases para uma nova política criminal crítica e emancipadora, capaz de converter o direito processual penal em um autêntico espaço de afirmação da dignidade humana e de justiça social na América Latina.”

Dimas Ramalho

Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (da Apresentação)

 

“Notável estudioso do direito e competente profissional do sistema de justiça penal, [o autor propõe] uma crítica visão de política criminal voltada à proteção dos direitos humanos, na vertente de maior centralização da vítima, dirigindo um olhar mais aberto do processo penal, buscando afastá-lo de postulados advindos de uma certa persistente

colonialidade.”

Gilberto Giacoia

Procurador de Justiça, Doutor pela USP e Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona (do Prefácio)

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