Endereço
Livraria Martins FontesAv. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
Horário
18:00 HorasA Editora Lumen Juris e o autor Hector Augusto Berti Corrêa tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Universalização no Saneamento Básico - Elementos Licitatórios e Contratuais das Concessões.
A
obra analisa o papel da concessão de serviço público, em suas modalidades
comum, administrativa e patrocinada, no âmbito da política pública de
universalização do saneamento básico após a edição da Lei nº 14.026/2020. A
partir do exame dos elementos licitatórios e contratuais, o trabalho busca
identificar os riscos e as virtudes da delegação dos serviços, destacando de
que modo a modelagem jurídica desses elementos pode afetar a concretização das
metas de universalização.