Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e os autoresGuilherme Carvalho Monteiro de Andrade e Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins têm o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Direito da Insolvência - CINCO ANOS DA LEI 14.112/2020 – Desafios e Oportunidades.

Um desafio inquietante é revelado ao se discutir, em conjunto, desastres am­bientais, mineração, justiça e reparação, uma vez que essas expressões, quando confrontadas, apresentam conceitos intrinsecamente antagônicos. Ao explorar o tortuoso caminho que conduz à reparação dos impactos negativos de um desas­tre causado pela mineração, a pesquisa aborda as injustiças deixadas pelo rastro da lama de rejeito que assolou o Estado de Minas Gerais, bem como os possíveis instrumentos jurídicos que buscam reparar os danos causados.

Conforme apontado no prefácio elaborado por Ana Maria Nusdeo: “como fazem os bons guerreiros, a indignação que leva ao alerta e à discussão também é ca­nalizada para propostas de contribuição efetiva”. Nesse sentido, com contornos práticos, a obra ainda apresenta um estudo empírico inovador sobre a “matriz de danos”, instrumento utilizado nos casos de Mariana, Brumadinho e Itatiaiuçu para orientar a reparação. Ao investigar seu conceito, estrutura e aplicação prá­tica, o livro revela como esse mecanismo, ainda em construção, pode se firmar como relevante ferramenta de política ambiental reparatória no enfrentamento dos desastres ambientais.