Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e os organizadores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi têm o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Temas contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VIII.

Empresa e mercado estão umbilicalmente vinculados, pois o mercado inexiste sem empresas e empresas se estabelecem em mercados. Ocorre que, nos últimos cinco anos do nosso século, a aceleração com que as mudanças ocorreram e vêm ocorrendo requer das organizações, independentemente de seu tipo ou porte, maior agilidade e resiliência para se adequar às novas exigências e abordagens.

Nesse contexto, pode-se afirmar que a empresa é agente de inovação, desenvolvimento econômico, instrumento de transformação, na medida em que ao ingressar e se manter no mercado, busca incessantemente novos padrões de governança em um mercado altamente competitivo e sofisticado, tendo que, ao mesmo tempo, inovar e ser dinâmica.

A presente obra, ao alcançar o volume 8, organizado pelos Professores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi, demonstra a sua consistência e inovação, no ambiente do Direito Empresarial, onde o panorama da sociedade e a visão da economia de mercado vinculados ao direito evidenciam sua conexão. Na verdade, a base dos artigos integrados à obra descreve as transformações pelas quais as corporações vêm passando e sua adaptabilidade, imprescindível para a sua longevidade e desenvolvimento sustentável.

Todos os artigos presentes no volume 8 trazem sua colaboração, na medida em que os seus conteúdos foram decorrentes de pesquisas e, em sua maioria, oriundos de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, na modalidade artigo científico, bem como egressos do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade, certificado pelo CNPq, do qual os organizadores são integrantes. 

Ao todo são 15 artigos, que trazem colaborações importantes ao universo empresarial, organizados de modo a permitir ao leitor, em sua pesquisa, selecionar o eixo que lhe faz mais sentido, descortinando temas e ambientes que se encontram entrelaçados. Na verdade, a diversidade de temas não compromete a unidade metodológica da obra, na medida em que conduz à consistência teórica e utilidade prática.

Os artigos inseridos nesse volume abordam questões contemporâneas e inovadoras, na medida em que, muito deles, trazem instrumentos de enfrentamentos das inúmeras mudanças pelas quais o mercado tem passado, mas, não necessariamente jungido ao universo nacional, tais como: a utilização de mecanismos de planejamento patrimonial, sucessório e tributários, em seus diferentes aspectos, bem como, a abordagem das holdings “familiares”, além da utilização de reorganização societária. Em outro giro, há artigos voltados à Governança Corporativa aliada a transformações econômicas, além da abordagem de ESG, mas também gestão jurídica no mercado de ativos judiciais, além da discussão sobre deepfakes, a utilização do Seguro D&O e exclusão de cobertura, em caso de insider trading. Estão, também, inseridos artigos contendo abordagem vinculada à temática da Governança Climática.  

Os organizadores também trouxeram contribuições relevantes à obra no que tange à legitimidade na Recuperação Judicial e ao ativismo judicial, regulação econômica do carbono no Brasil, além do viés da economia do bem-estar num cenário sustentável que valida a prosperidade empresarial e, por fim, a discussão sobre o uso de IA, de modo sustentável e em linha com a Governança Corporativa. 

Ressalta-se que não há qualquer pretensão de esgotar temas, mas, sim, contribuir para a compreensão dos desafios decorrentes das disrupturas do momento presente e vislumbrando os desafios que o futuro reserva, prestigiando a tradição dogmática, mas reconhecendo as transformações, onde se apresentem, balizados em padrões de rigor científico e compromisso ético.    

Intentamos que esse novo volume, ao lado dos anteriores, propicie a reflexão e fomente o pensamento jurídico crítico dos operadores e estudiosos na construção do ambiente empresarial adequado, seguro, dinâmico em seu contexto econômico e social, de modo responsável e sustentável.