Descrição

A partir da abordagem dos motivos pelo ceticismo generalizado em relação aos métodos tradicionais de interpretação jurídica no Brasil, o autor problematiza a dogmática jurídica como pano de fundo da aplicação normativa. Para ilustrar melhor os eixos principais de sua análise, utiliza as metáforas do mestre (a dogmática jurídica), do iceberg (os métodos interpretativos) e da quimera (os conceitos indeterminados).

Ao enfrentar a linha doutrinária nacional liderada pelo jurista gaúcho Lenio Streck, que adere à hermenêutica ontológico-filosófica de Heidegger e Gadamer, o autor discute criticamente as contribuições da virada linguístico-pragmática para uma compreensão dogmática dos conceitos indeterminados e questiona a utilidade prática da referência a preconceitos e a efeitos históricos no contexto da aplicação normativa.

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Assim, o livro enriquece consideravelmente a esparsa literatura brasileira que efetivamente problematiza a questão da interpretação metodicamente adequada das normas jurídicas. A leitura da obra é recomendada a todos aqueles que apreciam um texto doutrinário bem escrito e baseado numa pesquisa profunda que efetivamente ajuda a esclarecer vários itens temáticos ligados à Teoria e à Filosofia do Direito e da Linguagem.

(Andreas Krell)