Descrição

Reconciliar o estudo do Direito com a dinâmica da linguagem natural é um dos grandes desafios na busca por compreender os processos sociais que fundamentam a semântica do fenômeno jurídico e a vagueza normativa. O modelo institucionalista, que será a proposta teórica desenvolvida ao longo do presente livro, se apresenta como uma alternativa para revisar o conceito tradicional de Direito e para demonstrar que o dilema da vagueza normativa é um desdobramento natural das relações comunicativas, e não um defeito de comunicação. A noção da vagueza sob o prisma institucionalista, que dá primazia a uma ideia de linguagem baseada nas interações sociais, apresenta uma proposta mais consistente para compreender e operacionalizar o fenômeno do Direito, ao permitir que sua dimensão conceitual seja realinhada aos elementos concretos de sua semântica. Também se conclui que muitos dos principais dilemas discutidos hoje pelos estudiosos do fenômeno jurídico tais como os limites da jurisdição constitucional, os precedentes judiciais, e a distinção entre regras e princípios podem ser enfrentados de uma maneira nova a partir do modelo institucionalista, de maneira a abrir novos horizontes de análise e novos questionamentos.