Descrição

Com grande alegria e satisfação apresentamos a presente obra produzida pelos acadêmicos do curso de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal, em Unidade Curricular (UC) de Doutoramento, fruto da participação de cada um deles na disciplina oferecida naquela Faculdade, no primeiro semestre de 2018, denominada Problemas Cerne da Ciência do Direito , como requisito obrigatório à aprovação em disciplina prevista no Doutoramento em Direito. Entre os temas tratados encontramos os pilares de sustentação dos códigos civis lusitano e português, a licença parental como aporte à igualdade de gênero, o direito ao esquecimento, o terrorismo na União Europeia e seu tratamento em Portugal, a responsabilidade civil do médico diante do erro de diagnóstico e da teoria de uma chance perdida, responsabilidade civil por doença profissional e sua defesa em Portugal, sanções políticas tributárias em Portugal e as questões relacionadas à morte digna e eutanásia em Portugal e na União Europeia.