Descrição

Em um plano mais geral, as teorias críticas se apresentam como teorias sociais, voltadas para a interpretação e compreensão do conjunto das relações e interações existente na sociedade. No entanto, também verificamos a aplicação das teorias críticas a fenômenos específicos, como o fenômeno jurídico. Nesse caso é possível verificar tanto a crítica do direito a partir de postulados das teorias críticas, quanto a constituição de teorias críticas específicas do direito. Nesse tipo de abordagem do fenômeno jurídico, são mais recorrentes as perspectivas interdisciplinares, sobretudo a partir do diálogo com a filosofia, a política, a economia e a história. Busca-se apontar problemas próprios do direito, tais como os limites do fundacionalismo jurídico e a insuficiência das teorias que buscam explicar o direito isolando-o das demais interações sociais. Também é recorrente no âmbito da crítica e das teorias críticas do direito apontar as relações entre a forma jurídica e o modo de produção capitalista, bem como as consequências dramáticas dessas relações, especialmente no que diz respeito à reprodução sociojurídica de formas de dominação, opressão e exploração. No livro que a leitora ou o leitor tem em mãos, inserido na tradição das teorias críticas, o direito se encontra com a política, a ética, a história, a economia, a filosofia e a cultura, se não para um acerto de contas, ao menos para a produção de um conhecimento crítico e com compromisso emancipatório.