Descrição

Os avanços na tecnologia da informação e o aumento da capacidade computacional têm impactado significativamente a forma como as interações interpessoais são realizadas. A disseminação da utilização de telas como meio de acesso a diversos serviços e atividades tem sido uma das principais consequências desse processo transformador. A tecnologia Blockchain realiza registros distribuídos em um ambiente codificado (criptografado), o que permite a inscrição de transações de forma segura, transparente e imutável.

Por sua vez, a aquisição da propriedade imóvel é revestida de formalidades, com a necessidade de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis para que ocorra a transferência. Nesse passo, tem-se observado uma tentativa de aplicação das novas tecnologias ao Direito Imobiliário com a proposta de uma maior eficiência, celeridade e segurança nas transações.

Dessa forma, a presente obra objetiva analisar a possibilidade ou não de o registro imobiliário ser realizado através da tecnologia Blockchain, de acordo com a legislação vigente, com a manutenção da devida segurança jurídica almejada pelo proprietário.