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Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, … Conteúdo

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Direito das Mulheres – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.Esta obra é o da pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Pesquisa e de Extensão “Direito das Mulheres”, realizado em 2016, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e … Conteúdo

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Teoria Geral dos Procedimentos Especiais – Com Base no Novo CPC – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.“Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da … Conteúdo

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Teoria Jurídica da Privatização – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.“Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início … Conteúdo

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Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, O – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.A pesquisa que se apresenta nesta obra é resultado do grupo de pesquisas sob orientação do professor coordenador, Eduardo Adamovich,  no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da … Conteúdo

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Dimensão Mítica do Discurso de Kelsen, A – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.A obra analisa o postulado da pureza metodológica como princípio da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen em sua perpetuação no senso comum teórico dos juristas, revelando as … Conteúdo

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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – 2ª Ed. – 2017

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Curso de Jurisdição Constitucional – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.“Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um … Conteúdo

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Jurisdição Ambiental – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente … Conteúdo

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Colegiado de Juízes e os Princípios Processuais Penais – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar … Conteúdo

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Qual o Valor do Meio Ambiente? – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.A magnitude do evento ocorrido em Mariana no final de 2015, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios ocasionou o maior dano ambiental da história brasileira, … Conteúdo

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Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça – 2017

Want create site? With Free visual composer you can do it easy.A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especial como contrapeso às limitações das democracias representativas. No caso do Poder Judiciário brasileiro, a accountability atua … Conteúdo

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