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A quem pertence a inovação gerada dentro de uma em­presa? A resposta, longe de ser simples, é uma das grandes fontes de insegurança jurídica no Brasil. A Lei da Proprieda­de Industrial estabelece regras distintas para a “invenção de serviço”, de titularidade do empregador, e a “invenção mista”, que garante ao empregado o direito a uma “justa remuneração”. No entanto, a dificul ...

E se nós descobríssemos que todos os dados pessoais captados ao longo de décadas – por meio de técnicas de investigação tecnológica – con­tinuam armazenados nos arquivos das polícias e do Ministério Público, mesmo em casos já encerrados? Que parte significativa desses dados não diz respeito aos elementos ...

A segurança pública é, muitas vezes, retratada apenas por meio de índices de criminalidade e dis­cursos punitivos. Este livro segue outro caminho: propõe uma reflexão crítica e hu ...

A judicialização contra planos e seguros de saúde privados no Brasil de­vido à negativa de coberturas assistenciais é um fenômeno persistente, de grande magnitude, multiforme e ar ...

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídi ...

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A violência de gênero é um fenômeno estrutural e persistente que desafia o sistema jurídico e as instituições sociais. Est ...

A pesquisa explora a falta de proteção efetiva aos direitos das ...

Robôs e inteligência artificial já fazem parte do nosso cotidiano, e ao longo dos anos, tem substituído ou auxiliado diversas tarefas antes realizadas por seres humanos. É comum vermos a utilização de robôs nas linhas de produção industrial, marítima e agrícola, e atualmente começamos a visual ...

O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição singular nocenário brasileiro: exerce funções administrativas, jurisdicionaise ...

No campo da sociedade empresarial, a partir dofinal do século XX, informação e dados passarama ser a nova commodity mais preci ...

A obra explora um tema fundamental na saúd ...

Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define como objetivo “a proteção do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natu ...

Segurança é sempre o tema da hora e do dia. No Direito, tal termo, polissêmico como poucos, precisa deixar de ser ponto de difícil enfrentamento. A presente obra traz, depois de submetida ao crivo e às sugestões inerentes a uma qualificada Banca de titularidade, uma renovada união de assuntos jurídicos, mas com viés crítico e construtivo. Por meio de exe ...

Como as atividades correicionais podem transformar a cultura organizacional de uma instituição essencial à Justiça? A obra investiga o papel do Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2022/2023, ao identificar e estimular o ...

Há uma década, um movimento ousado nascia da inquietação de executivos jurídicos dispostos a desafiar a forma de atuação da advocacia corporativa no Brasil. O Jurídico Sem Gravata (JSG) surgiu com uma provocação audaciosa: “tirar a gravata mental” que amarrava ...

A relevância desta contribuição na l ...

Este livro reconstrói, com rigor e sensibilidade, a lon­ga luta quilombola por direitos, da resistência à escravidão às disputas contemporâneas no Supremo Tribunal Fede­ral. Entrelaçando história, crítica jurídica e epistemologias negras, procura demonstrar que a ressignificação dos qui­lombos é fruto de uma práxis coletiva que combina resistên­cia, mobili ...

O Direito Tributário brasileiro encontra-se em um dos momentos mais decisivos de sua história. A Reforma Tributária, materializada na EC 132/2023 e em sua legislação complementar, recoloca em pauta temas como o IVA-Dual, a extra ...

“Em um momento em que plataformas digitais e decisões automa­tizadas influenciam tanto o discurso público quanto nossas vidas privadas, o livro de Yasmin Curzi nos ajuda a refletir sobre a vio­lência de gênero online a partir de perspectivas muito necessárias. Dentre suas muitas contribuições, ...

Neste livro, Anna Carolina Penalber propõe-se a investigar se os tokens não fungíveis (NFTs) podem ser considerados objeto de propriedade à luz do Direito Civil brasileiro. A pesquisa, fruto de sua dissertação de mestrado, insere-se no contexto dos desafios in ...

Ao analisar a história da humanidade constata-se que nem sempre as crianças e os adolescentes receberam atenção e proteção especial. Somente a partir da Era Contemporânea a criança passa a ser integrada na coletividade como um indivíduo singular, ou seja, a sociedade começa a enxergá-la como um ser que possui necessidades específicas e modos próprios de agir e de pensar. Após ...

O mercado de capitais brasileiro foi estruturado sob a premissa de proteção ao investidor e de promoção da eficiência do sistema. A questão que se coloca, contudo, é se esse desenho regulatório tem sido capaz de cumprir, de modo satisfatório, a finalidade de expansão do mercado, especia ...