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Esta obra, elaborada em coautoria pelos professores Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira, apresenta uma articulação investigativa entre os campos da Étic ...

O regime de precatórios no Brasil é mais do que um mecanismo jurídico de pagamento das condenações judiciais dos entes e ...

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“O Direito sofre, muitas vezes, pela falta de pesquisas empíric ...

A presente obra parte de análises sobre a narrativa genocida, o traba­lho do operador do Direi ...

O livro trata da democracia, que implica a separação dos poderes e o respeito aos direitos humanos — incluind ...

A obra consiste numa seleção de temas de grande impacto, relevância e importância para as finanças par ...

Os contratos de transferência de tecnologia, possivelmentepor sua importância econômica e estratégica para a qualidadede vida ...

Mais do que explicar leis, o livro interpreta movimentos do mercado, detalha os modelos contratuais mais relevantes, map ...

SINOPSE TOMO I: ...

A promulgação da Emenda Constitucional ...

A presente obra representa uma contribuição singular ao estudo do Di­reito Penal Militar, fruto da sólida formação jurídica e da vasta experiência profissional do Coronel Marcelo M . de Oliveira Neto. Com notável rigor técnico e clareza didática, o autor propõe ao leitor um mergulho na Parte Geral do ...

A inexistência de decisões de mérito ...

A insolvência transnacional ainda é tema novo e pouco dis­cutido no Brasil. Este livro se propõe a ajudar a suprir essa la­cuna. A questão que norteou o presente trabalho é se possui o Brasil um arcabouço legal adequado para lidar com insolvên­cias transnacionais, e em que medida os novos mecanismos de cooperação jurídica internacional são c ...

Conheço Sergio Tostes há mais de cinquenta anos. E é nesse latifúndio do território imenso da nossa Amizade que admirei a elegância da sua postura profissional, a confirmação da sua cultura jurídica e a exuberância da sua lealdade. Jamais nele encontrei a fi ...

Este livro analisa os temas de plane ...

“A obra é verdadeiramente inovadora ao adotar uma perspectiva comparada, nas interseções entre a Const ...

O resultado da I Jornada mostra-se fundamental para atualizar o Poder Judiciário nas questões ambientais e fornecer aos juízes e às juízas material de apoio à in­terpretação do direito aplicável aos casos concretos e à solução dos c ...

Durante a leitura deste belo trabalho, perc ...

A presente obra examina a interação entre o sistema de precedentes judiciais e o processo arbitral no Brasil. O foco recai sobre as arbitragens de direito regidas pela legislação brasileira, abordando a ausência de previsão legal expressa sobre a vinculação dos árbitros às decisõe ...

Os contratos de transferência de tecnologia, possivelmentepor sua importância econômica e estratégica para a qualidadede vida ...

Mais do que explicar leis, o livro interpreta movimentos do mercado, detalha os modelos contr ...

Como os municípios podem se tornar p ...

A autora propõe os Círculos Comunitários Transformativos como estra­tégia dialógica e colaborativa par ...

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Esta obra é o segundo volume da coleção de artigos jurídicos elaborados pelos profissionais do TAGD Advogados, oferecen ...

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Este livro aborda as transformações no sistema tributário brasileiro, com ênfase na tributação sobre o consumo no agronegócio, resultante ...

“(...) a chamada cláusula de cross default (por vezes referida como “cláusula de inadimplemento cruzado”) (...) prevê como hipótese de i ...

O objetivo do livro é apresentar e discutir o panorama normativ ...

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídi ...

A obra “O Protagonismo do Direito Aduaneiro: Reflexões Contemporâneas” é composta por uma coletânea de artigos elaborados por agentes inseridos diretamente na prática diária do Direito Aduaneiro: advogados que atuam no contencioso e consultivo, em âmbitos administrativo e judicial; auditores fiscais responsáveis pela aná ...

“Esta obra é muito mais que um estudo jurídico com olhar voltado ao meio ambiente e a moda, ma ...

Este quinto volume da coletânea O Feminino e o Direito na Contemporaneidade convida o leitor a uma ...

Esta obra é o segundo volume da coleção de artigos jurídicos elaborados pelos profissionais do TAGD Advogados, oferecen ...

Em um mundo de profundas desigualdades, onde a ...

O dia a dia como Defensora Pública vai muito além do atendimento jurídico. Ao Defensor Público ...

“O tema é, pois, o difícil equilíbrio, o árduo confronto entre dois absolutos. De um lado, o absoluto constitucional da so ...

Este livro é um gesto coletivo de reconheci ...

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