Eventos

Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadame ...

No aniversário de 150 anos da Caixa Econômica Federal, vídeos comemorativos recriaram cenas de depósitos em poupança realizados por pessoas escravizadas. Durante um jantar entre amigos à época, surgiu a dúvida: se essas ...

Nas últimas décadas, a crescente relevância socioeconômica do agronegócio no Brasil tem gerado intensos debates jurídico-tributários, muitos deles já decididos, mas diversos ainda pendentes de julgamento nos Tribunais Superiores, frequentemente envolvendo valores superiores a centenas de milhões de reais. Essas discussõe ...

A tortura no Brasil tem uma longa e sombria histó­ria, que se estende do “laboratório” da escravidão e dos porões da ditadura até as abordagens policiais e o sistema carcerário de hoje. Embora formalmente proibida, essa grave violação de direitos humanos per­manece uma prát ...

Esta obra analisa como o entrelaçamento entre o neoliberalismo e o feminismo tem influenciado a atuação das parlamentares brasileiras na Câmara dos Deputados. O foco da investigação recai sobre o percurso que explica a convergência discursiva des ...

“A obra “Créditos de Logística Reversa de embalagens: regulação no Brasil e no Reino Unido”, de André Ferreira de Castilho, é uma contribuição notável ao debate jurídico e institucional sobre a gestão de resíduos sólidos e a transição para uma economia circula ...

Comentários à Lei nº 15.042/2024 oferece uma análise profunda, sistemática e aplicada do diploma que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório central da política climática brasileira. A obra examina, art ...

Entre a técnica e a ética, a Medicina contemporânea é chamada a responder não apenas por seus atos, mas também pela forma como se comunica. Ao articular legislação, doutrina e jurisprudência, o livro demonstra q ...

O Real Inesgotável apresenta uma teoria filosófica em que a realidade não pode ser pensada como algo com começo, fim ou forma definitiva. Em vez de oferecer uma explicação final, o livro convida o leitor a compreender o real como uma rede contínua de relações – sem origem absoluta, sem encerramento e sempre em conexão. A incompletude deixa de ser uma limitação do conhec ...

A presente obra enfrenta, com profundidade e consistência, um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Penal: as medidas da prova e os standards probatórios como instrumentos de racionalização da decisão judicial. Cuida-se de um estudo que não ...

O Direito Tributário brasileiro tem se mostrado deficiente na proteção da livre concorrência, pois adota uma visão excessivamente autocontida nesse tema. Já no âmbito do Direito Concorrencial, o CADE reiteradamente se nega a analisar os desvi ...

Em um mercado globalizado, a marca transcende o papel de mero sinal para representar reputação, valor agregado e posicionamento estratégico, sendo alçada ao patamar de direito de propriedade fundamental pela Constituição Federal. No entanto, a proteção desse ativo enfrenta um desafio crítico: a acentuada subjetividade na interpretação do Artigo ...

Em um mercado globalizado, a marca transcende o papel de mero sinal para representar reputação, valor agregado e posicionamento estratégico, sendo alçada ao patamar de direito de propriedade fundamental pela Constituição Federal. No entanto, a proteção desse ativo enfrenta um desafio crítico: a acentuada subjetividade na interpretação do Artigo ...

A crescente adoção de mecanismos de justiça penal consensual no Brasil tem redesenhado a forma de atuação do sistema de justiça criminal, abrindo espaço para soluções mais céleres e eficientes na resposta às infrações penais. Nesse contexto, o acordo de não persecução penal (ANPP) emerge como um dos principais instrumentos dess ...

“A política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica: o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica. [...] Ao costurar a crítica teórica à colonialidade penal com dados empíricos robustos e propostas de reformas estruturais viáveis, o livro lança a ...

Empresa e mercado estão umbilicalmente vinculados, pois o mercado inexiste sem empresas e empresas se estabelecem em mercados. Ocorre que, nos últimos cinco anos do nosso século, a aceleração com que as mudanças ocorreram e vêm ocorrendo requer das organizações, independentemente de seu tipo ou porte, maior agilidade e resiliência para se adequ ...

O presente estudo analisa a validade dos critérios previstos pela LC nº 214/2025 de forma que seja possível avaliar a instituição legítima do IS por meio do referido normativo, em consonância com os limites constitucionais aplicáveis à atuação do legislador complementar e com a regra constitucional de atribuição de competência do IS. A partir desse estudo é possível desenvolve ...

A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade das empresas e de seus administradores pelas violações de fatores ESG (Environmental, Social and Governance) na cadeia de valor. Parte-se da reconstrução da trajetória ...

Nas histórias aqui reunidas, é possível perceber que a realidade trágica do sistema prisional brasileiro está além da nossa imaginação. A violência mais improvável pode acontecer a qualquer momento, como no “Massacre do Carandiru”, de 2 de ou ...

Um processo democrático e íntegro, com amplo exercício dos deveres da cooperação por todos os que dele participam é a nova ordem, uma nova cultura processual, que valoriza o direito de acesso à justiça, garantia integrante do mínimo existencial. A cooperação proposta é com o p ...

Em tempos de direito à deriva – entre um positivismo que esqueceu a justiça e um ativismo que a inventa arbitrariamente –, este livro oferece um reencontro rigoroso e nece ...

Minha proposta nesta obra foi examinar, de forma panorâmica, como, nos países dos BRICS, o e-marketplace e o e-procurement de medicamentos se revelam não como mera modernização burocrática, mas como genuínas Políticas de Estado, ou seja, esc ...

As queixas dos pacientes constituem uma temática importante abordada em todo o mundo no contexto dos cuidados em saúde e dos direitos dos pacientes. As queixas expõem situações que têm repercussões na qualidade do cuidado, na segurança do pacient ...

Faz parte do senso comum interpretar a máxima "nada se cria, tudo se copia" quando falamos de moda, e infelizmente esse pensamento repercute de forma negativa na prática dos agentes do mercado, pois muitos acabam optando por não buscar medidas capazes de coibir cópias, por desconhecimento mínimo sobre seus direitos como criadores e de suas resp ...

Esse livro é uma referência imprescindível para quem sonha e trabalha para realizar a Democracia na Améfrica Ladina. Partindo dos feminicídios políticos cometidos contra Berta Cáceres e Marielle Franco, Brisa Lima nos guia pelos contextos hondurenho e brasileiro pós golpe de Estado para evidenciar que os perigos da violência política de gênero e raça em nosso continente interr ...

Esse livro é uma referência imprescindível para quem sonha e trabalha para realizar a Democracia na Améfrica Ladina. Partindo dos feminicídios políticos cometidos contra Berta Cáceres e Marielle Franco, Brisa Lima nos guia pelos contextos hondurenho e brasileiro pós golpe de Estado para evidenciar que os perigos da violência política de gênero e raça em nosso continente interr ...

O presente livro discute a importante questão de Bioética e Biodireito sobre necessidade de utilização de embriões humanos vivos para cura de certas doenças como paralisias, perda de visão, infartos, etc., já que existem outros tipos de células como aquelas da placenta, cordão umbilical, e outras, sem, então, necessidade de ...

... ...

Enquanto o mundo discute se as máquinas pensam, uma nova ordem de poder já decide quem recebe crédito, o que cada um lê e para onde vão os rios e os megawatts de países inteiros. Ela tem corpo (energia, cabos, dados e chips), te ...

O presente livro discute a importante questão de Bioética e Biodireito sobre necessidade de utilização de embriões humanos vivos para cura de certas doenças como paralisias, perda de visão, infartos, etc., já que existem outros tipos de células como aquelas da placenta, cordão umbilical, e outras, sem, então, necessidade de ...