Eventos

“Por isso, o termo ‘corajosamente’, que ...

Através de um estudo abrangente e detalhado, José An­drés Lopes da Costa nos guia pela complexidade do prin­cípio da irretroatividade das leis tributárias. Esta obra, essencial ...

A atual conexão entre Direito Penal Econômico e Compliance é evidente e indiscutível. Entretan ...

Este trabalho ...

Descubra em “Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por meio do Infosec Compliance” uma abordagem inovadora para a aplicação da propriedad ...

O presente trabalho tem por objeto discutir a tutela jurídica dos ani­mais não humanos nos centros urbanos, com ênfase nas perspecti ...

Com orgulho, vos apresento Visões Prospectivas do Direito Volume 3, livro que reúne artigos científicos elaborados no âmbito da minha Mentoria Arrase na Elaboração do TCC. ...

A obra compara o modelo de parceria público-pr ...

A violência política contra a mulher afeta não apenas a par­ticipação igualitária das mulheres no processo eleitoral, mas também distorce a percepção do eleitorado sobre o papel d ...

O objetivo geral deste estudo é discorrer a respeito da possi­bilidade, necessidade e utilidade do uso de ferramentas de­senvolvidas na Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. N ...

Este livro aborda detalhadamente as implicações jurídicas decor­rentes das alterações promovidas pela Lei ...

Este livro analisa a experimentação como técnica consensual que considera a incorporação de aprendizados a partir de testes na prática administ ...

Essa obra consiste numa investigação de como se constituiu e como se operam os regimes de verdade aplicáveis aos corpos negros independentemente das diversas posições que eles ocu ...

É chegada a hor ...

A proteção ao meio ambiente não é tema novo, e, embora muito se fale a respeito, ainda há um l ...

A pesquisa investiga as políticas públicas de ...

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“Nesta obra, leitora/es, vocês en ...

A presente obra tem por objeto o estudo de acordos patentários na indústria farmacêutica que envolvem pagamento reverso. A ...

Através de um estudo abrangente e detalhado, José An­drés Lopes da Costa nos guia pela complexidade do prin­cípio da irretroatividade das leis tributárias. Esta obra, essencial ...

As práticas punitivas de nossos ameríncolas receberam a atenção de alguns destacados juristas brasileiros, como Clóvis Bevilaqua, Ro­berto Lyra ...

A justiça penal consensual no Brasil tem se consolidado por meio de diversos instrumentos negociais previstos, em espec ...

Por meio de um viés inovador e até então nunca ...

"Do Sujeito ao Processo Tributário: reflexões acadêmicas sobre tributação" é uma obra ideal para quem deseja aprofundar o conhecimento a respei ...

Currículo dos autores. ...

Os riscos de erosão internos e externos à Constituição vão muit ...

Para quem acompanhou o desenvolvimento do trabalho de Li­ége Novaes em sua dissertação de Mestrado, na UENP, surpre­endeu- ...

Explore o intrigante mundo das patentes e da propriedade indus­ ...

Aqueles que lidam com o direito trabalhista brasileiro, em que ...

De que maneira os marcadores sociais da diferença interferem e ...

Com muita alegria recebi o convitepar ...

O "Manual de Plane ...