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O Futebol é o esporte mais popular do mundo, sendo atualmente um dos negócios mais rentáveis existentes. Por conta disso, essa modalidade esportiva vem a passos largos se profissionalizando, tornando- se um campo fértil ...

Entre a Criação e a Lei: Universos dos Direitos Autorais reúne advogados, professores e especialistas em torno dos dilemas que marcam a pr ...

A quem pertence a inovação gerada dentro de uma em­presa? A resposta, longe de ser simples, é uma das grandes fontes de insegurança jurídica no Brasil. A Lei da Proprieda­de Industrial estabelece regras distintas para a “invenção de serviço”, de titularidade do empregador, e a “invenção mista”, que garante ao empregado o direito a uma “justa remuneração”. No entanto, a dificul ...

E se nós descobríssemos que todos os dados pessoais captados ao longo de décadas – por meio de técnicas de investigação tecnológica – con­tinuam armazenados nos arquivos das polícias e do Ministério Público, mesmo em casos já encerrados? Que parte significativa desses dados não diz respeito aos elementos ...

“Este trabalho de Matheus Berckmans Dantas é um convite e, mais ...

A segurança pública é, muitas vezes, retratada apenas por meio de índices de criminalidade e dis­cursos punitivos. Este livro segue outro caminho: propõe uma reflexão crítica e hu ...

A judicialização contra planos e seguros de saúde privados no Brasil de­vido à negativa de coberturas assistenciais é um fenômeno persistente, de grande magnitude, multiforme e ar ...

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídi ...

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A violência de gênero é um fenômeno estrutural e persistente que desafia o sistema jurídico e as instituições sociais. Est ...

A pesquisa explora a falta de proteção efetiva aos direitos das ...

Robôs e inteligência artificial já fazem parte do nosso cotidiano, e ao longo dos anos, tem substituído ou auxiliado diversas tarefas antes realizadas por seres humanos. É comum vermos a utilização de robôs nas linhas de produção industrial, marítima e agrícola, e atualmente começamos a visual ...

O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição singular nocenário brasileiro: exerce funções administrativas, jurisdicionaise ...

No campo da sociedade empresarial, a partir dofinal do século XX, informação e dados passarama ser a nova commodity mais preci ...

A obra explora um tema fundamental na saúd ...

Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define como objetivo “a proteção do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natu ...

Segurança é sempre o tema da hora e do dia. No Direito, tal termo, polissêmico como poucos, precisa deixar de ser ponto de difícil enfrentamento. A presente obra traz, depois de submetida ao crivo e às sugestões inerentes a uma qualificada Banca de titularidade, uma renovada união de assuntos jurídicos, mas com viés crítico e construtivo. Por meio de exe ...

Como as atividades correicionais ...

A relevância desta contribuição na l ...

O livro se originou da dissertação de mestrado apresenta­do na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com orien­tação da Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin, e ana­lisa a po ...