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A fraternidade costuma aparecer na experiência cotidiana como um modo espontâneo de relação entre seres humanos. No entanto, raramente é objeto de reflexão conceitual sistemática. Este livro nasce justamente do esforço de compreender, com maior precisão filosófica, o significado e o alcance desse termo fundamental. Ne ...

A cobrança da dívida ativa no Brasil enfrenta um paradoxo: enquanto se intensifica a necessidade de arrecadação, os instrumentos tradicionais revelam baixa efetividade e alto custo. Em um cenário marcado pelas transformações da reforma tributá ...

“Vivenciamos nos tempos que correm eloquente alteração dos paradigmas do di­reito tributário internacional, e não apenas no contexto global, mas especialmente no âmbito da legislação doméstica brasileira. [...] obra que chega ao seu quinto vo­lume com uma coletânea de artigos de notável profundidade técnica e de extrema ...

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A economia digital transformou a forma de trabalhar, produzir riqueza e organizar responsabilidades sociais. Motoristas, entregadores e prestadores de serviços passaram a sustentar ...

Este livro busca analisar a modernização da ciência do direito processual civil, com ênfase no objetivo e utilidade do processo, no caminhar da sua evolução e utilidade, com sua consequente (porém exagerada) instrumentalização. Além disso, haverá o confronto entre ...

Empresas não quebram de uma vez. Elas vão acumulando decisões mal estruturadas, pequenos atalhos e escolhas que parecem inofensivas, até que o problema aparece, quando já é tarde demais. O jurídico, na maioria d ...

Afinal, no Brasil, pode um município ajuizar uma ação em tribunal estrangeiro? Trata-se de uma ideia inadmissível no direito constitucional brasileiro? Ou seria uma prática – ou tendência – em buscade uma teoria? Man ...

E se o controle da informação denunciado por George Orwell já não fosse apenas ficção? Este livro analisa a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro, com foco na crescente centralização e interoperabilid ...

“E o que já tinha suas complexidades no momento da criação da CLT, coinci­dente com a política de ampliação do processo de industrialização do país, no momento presente, em que a informática se integra em todo processo produtivo e até as próprias o processo de informatização é proletarizado, fazendo com que a inventividade seja o próprio obj ...

Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadame ...

No aniversário de 150 anos da Caixa Econômica Federal, vídeos comemorativos recriaram cenas de depósitos em poupança realizados por pessoas escravizadas. Durante um jantar entre amigos à época, surgiu a dúvida: se essas ...

A tortura no Brasil tem uma longa e sombria histó­ria, que se estende do “laboratório” da escravidão e dos porões da ditadura até as abordagens policiais e o sistema carcerário de hoje. Embora formalmente proibida, essa grave violação de direitos humanos per­manece uma prát ...

Nas últimas décadas, a crescente relevância socioeconômica do agronegócio no Brasil tem gerado intensos debates jurídico-tributários, muitos deles já decididos, mas diversos ainda pendentes de julgamento nos Tribunais Superiores, frequentemente envolvendo valores superiores a centenas de milhões de reais. Essas discussõe ...

Esta obra analisa como o entrelaçamento entre o neoliberalismo e o feminismo tem influenciado a atuação das parlamentares brasileiras na Câmara dos Deputados. O foco da investigação recai sobre o percurso que explica a convergência discursiva des ...

“A obra “Créditos de Logística Reversa de embalagens: regulação no Brasil e no Reino Unido”, de André Ferreira de Castilho, é uma contribuição notável ao debate jurídico e institucional sobre a gestão de resíduos sólidos e a transição para uma economia circula ...

Comentários à Lei nº 15.042/2024 oferece uma análise profunda, sistemática e aplicada do diploma que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório central da política climática brasileira. A obra examina, art ...

Este estudo pretende olhar de um modo diferente para o fenômeno jurídico com base na estrutura do ordenamento jurídico, iniciando na criação da norma jurídica, depois a atividade hermenêutica e intenção das palavras emp ...

Entre a técnica e a ética, a Medicina contemporânea é chamada a responder não apenas por seus atos, mas também pela forma como se comunica. Ao articular legislação, doutrina e jurisprudência, o livro demonstra q ...

Instituições importam, incentivos importam e decisões jurídicas produzem consequências econômicas e sociais. Essa é a premissa que atravessa este segundo volu ...

O Real Inesgotável apresenta uma teoria filosófica em que a realidade não pode ser pensada como algo com começo, fim ou forma definitiva. Em vez de oferecer uma explicação final, o livro convida o leitor a compreender o real como uma rede contínua de relações – sem origem absoluta, sem encerramento e sempre em conexão. A incompletude deixa de ser uma limitação do conhec ...

A presente obra enfrenta, com profundidade e consistência, um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Penal: as medidas da prova e os standards probatórios como instrumentos de racionalização da decisão judicial. Cuida-se de um estudo que não ...

Em um mercado globalizado, a marca transcende o papel de mero sinal para representar reputação, valor agregado e posicionamento estratégico, sendo alçada ao patamar de direito de propriedade fundamental pela Constituição Federal. No entanto, a proteção desse ativo enfrenta um desafio crítico: a acentuada subjetividade na interpretação do Artigo ...

A crescente adoção de mecanismos de justiça penal consensual no Brasil tem redesenhado a forma de atuação do sistema de justiça criminal, abrindo espaço para soluções mais céleres e eficientes na resposta às infrações penais. Nesse contexto, o acordo de não persecução penal (ANPP) emerge como um dos principais instrumentos dess ...

“A política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica: o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica. [...] Ao costurar a crítica teórica à colonialidade penal com dados empíricos robustos e propostas de reformas estruturais viáveis, o livro lança a ...

Em um mercado globalizado, a marca transcende o papel de mero sinal para representar reputação, valor agregado e posicionamento estratégico, sendo alçada ao patamar de direito de propriedade fundamental pela Constituição Federal. No entanto, a proteção desse ativo enfrenta um desafio crítico: a acentuada subjetividade na interpretação do Artigo ...

Empresa e mercado estão umbilicalmente vinculados, pois o mercado inexiste sem empresas e empresas se estabelecem em mercados. Ocorre que, nos últimos cinco anos do nosso século, a aceleração com que as mudanças ocorreram e vêm ocorrendo requer das organizações, independentemente de seu tipo ou porte, maior agilidade e resiliência para se adequ ...

O presente estudo analisa a validade dos critérios previstos pela LC nº 214/2025 de forma que seja possível avaliar a instituição legítima do IS por meio do referido normativo, em consonância com os limites constitucionais aplicáveis à atuação do legislador complementar e com a regra constitucional de atribuição de competência do IS. A partir desse estudo é possível desenvolve ...

Minha proposta nesta obra foi examinar, de forma panorâmica, como, nos países dos BRICS, o e-marketplace e o e-procurement de medicamentos se revelam não como mera modernização burocrática, mas como genuínas Políticas de Estado, ou seja, esc ...

As queixas dos pacientes constituem uma temática importante abordada em todo o mundo no contexto dos cuidados em saúde e dos direitos dos pacientes. As queixas expõem situações que têm repercussões na qualidade do cuidado, na segurança do pacient ...

O presente livro discute a importante questão de Bioética e Biodireito sobre necessidade de utilização de embriões humanos vivos para cura de certas doenças como paralisias, perda de visão, infartos, etc., já que existem outros tipos de células como aquelas da placenta, cordão umbilical, e outras, sem, então, necessidade de ...

O presente livro discute a importante questão de Bioética e Biodireito sobre necessidade de utilização de embriões humanos vivos para cura de certas doenças como paralisias, perda de visão, infartos, etc., já que existem outros tipos de células como aquelas da placenta, cordão umbilical, e outras, sem, então, necessidade de ...