Eventos

“Na presente obra, o ilustre Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e uma das principais referências nacionais e internacionais em Propriedade Industrial, analisa, com profundidade, o sentido e o alcance dos artigos 94 a 121 LPI. O tema tem sido negligenciado, tanto n ...

“Considerando que estão traçados neste livro, desafios distintos e expressivos das experiências de trabalho remoto, nossa tendência é indagar como, do ponto de vista das percepções e da ação coletiva dos trabalhadores, se abrem perspectivas ...

Comentários à Lei nº 15.042/2024 oferece uma análise profunda, sistemática e aplicada do diploma que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco ...

A presente obra tem por objetivo central a formulação de um critério socioambiental para a concessão de incenti­vos tributários que permitam assegurar a promoção da sustentabilidade para as presentes e futuras ...

O trabalho intitulado “A Rede do Ódio: uma investigação sobre os impactos na saúde das mulheres vítimas” analisa a violência de gênero praticada por meio das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e seus efeitos sobre a saúde das mulheres. A pesquisa parte do reconhecimen­to de que a vi ...

O ordenamento jurídico está em constante evolução, afinal, se tem algo que aprendi na faculdade e vejo na prática é: o Direito vai além do que as leis posi­tivadas nos apresentam e a maior prova disso são os diversos projetos de lei e de emenda constitucional que visam consagrar, expressamente, direitos que, na verdade, ...

A prisão civil do devedor de alimentos impõe um conflito dramático ao ordenamento jurídico: de um lado, a liberdade individual; do outro, a urgência da fome. Nesta obra inovadora, José Roberto ...

“Na presente obra, o ilustre Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e uma das principais referências nacionais e internacionais em Propriedade Industrial, analisa, com profundidade, o sentido e o alcance dos artigos 94 a 121 LPI. O tema tem sido negligenciado, ...

A obra analisa o papel da concessão de serviço público, em suas modalidades comum, administrativa e patrocinada, no âmbito da política pública de universalização do saneamento básico após a edição da Lei nº 14.026/2020. A partir do exame dos elementos licitatórios e contratuais, o trabalho busca identificar os riscos e ...

Este livro tem origem na dissertação de mestrado profissional por mim defendida e aprovada, cuja pesquisa investigou a natureza jurídica do rol de dados pessoais sensíveis na legislação brasileira: taxativo ou exemplificativo? A questão, embora classificatória em aparência, revelou-se estrutural. Sustentar a taxatividade implicaria limitar a sensi ...

Historicamente, a possibilidade de árbitros decidirem sobre a alegação de nulidade de patente enfrentou resistência em diversos países. Como a aquisição da patente decorre de registro perante autoridade pública, cuja oponibilidade não se limita às partes em disputa, questiona-se se árbitros po ...

A integração de vozes e saberes dos povos tradicionais na regulação de áreas protegidas é fundamental para superar as limitações do Direito Ambiental contemporâneo. O modelo tradicional de produção normativa, centralizado no Estado, mostra-se insuficiente frente aos desafios complexos da relação entre sociedade e natureza. Nesta obra, Larissa Suassuna investiga o n ...

Existe uma regra no comércio internacional que a maioria dos países ignora quando lhe é conveniente — e o Brasil não é exceção. O artigo III do GATT proíbe que um país use seus tributos internos ...

A fraternidade costuma aparecer na experiência cotidiana como um modo espontâneo de relação entre seres humanos. No entanto, raramente é objeto de reflexão conceitual sistemática. Este livro nasce justamente do esforço de compreender, com maior precisão filosófica, o significado e o alcance desse termo fundamental. Ne ...

Os pacientes judiciários encontram-se na fronteira entre saúde mental e sistema penal, e sua realidade necessita de atenção aos impasses na harmonização entre medidas de segurança e Direitos ...

. ...

A economia digital transformou a forma de trabalhar, produzir riqueza e organizar responsabilidades sociais. Motoristas, entregadores e prestadores de serviços passaram a sustentar ...

Este livro busca analisar a modernização da ciência do direito processual civil, com ênfase no objetivo e utilidade do processo, no caminhar da sua evolução e utilidade, com sua consequente (porém exagerada) instrumentalização. Além disso, haverá o confronto entre ...

Empresas não quebram de uma vez. Elas vão acumulando decisões mal estruturadas, pequenos atalhos e escolhas que parecem inofensivas, até que o problema aparece, quando já é tarde demais. O jurídico, na maioria d ...

Afinal, no Brasil, pode um município ajuizar uma ação em tribunal estrangeiro? Trata-se de uma ideia inadmissível no direito constitucional brasileiro? Ou seria uma prática – ou tendência – em busca ...

Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadame ...

Esta obra analisa como o entrelaçamento entre o neoliberalismo e o feminismo tem influenciado a atuação das parlamentares brasileiras na Câmara dos Deputados. O foco da investigação recai sobre o percurso que explica a convergência discursiva des ...

Entre a técnica e a ética, a Medicina contemporânea é chamada a responder não apenas por seus atos, mas também pela forma como se comunica. Ao articular legislação, doutrina e jurisprudência, o livro demonstra q ...

A presente obra enfrenta, com profundidade e consistência, um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Penal: as medidas da prova e os standards probatórios como instrumentos de racionalização da decisão judicial. Cuida-se de um estudo que não ...

Empresa e mercado estão umbilicalmente vinculados, pois o mercado inexiste sem empresas e empresas se estabelecem em mercados. Ocorre que, nos últimos cinco anos do nosso século, a aceleração com que as mudanças ocorreram e vêm ocorrendo requer das organizações, independentemente de seu tipo ou porte, maior agilidade e resiliência para se adequ ...