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    Eventos

    nov 17 19H

    A Editora Lumen Juris e os autores Salah H. Khaled e Ricardo Jacobsen Cloeckner têm o prazer de convidá-los para o lançamento das obras: Prova e Verdade no Processo Penal – Fundamentos para uma epistemologia decolonial - VOLUME I e II.: Bioética e Biodireito - Células-Tronco & Clonagem de Seres Humanos - uma posição contrária ao uso de embriões humanos vivos em Pesquisas Científicas.

    Este livro incorpora uma perspectiva decolonial à teorização crítica e progressista do processo penal brasileiro, propondo um deslocamento epistemológico orientado à consolidação da democracia processual e à afirmação da especificidade do direito processual penal. Sustenta-se a necessidade de romper com a tradição ...
    17 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria da Travessa - Porto Alegre - Shopping Iguatemi
    Av. João Wallig, 1800 - EC 2255 2256 Porto Alegre - RS
    nov 17 19H

    A Editora Lumen Juris e a autora Aline Barbosa Almeida tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Não Cumulatividade do IBS .

    A promulgação da Reforma Tributária reconfigura as bases do sistema constitucional brasileiro ao substituir o ICMS pelo IBS, impondo um novo paradigma de justiça fiscal. Diante dessa tran ...
    17 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria Argumento - Leblon
    Rua Dias Ferreira, 417 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, 22431-080
    nov 17 19H

    A Editora Lumen Juris e a autora Cristina Mancebo Camara tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Tributação das Rendas das Mulheres.

    O sistema tributário brasileiro trata homens e mulheres pelas mesmasregras, e é precisamente aí que reside o problema. Quando a lei ignora ...
    17 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria Argumento - Leblon
    Rua Dias Ferreira, 417 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, 22431-080
    nov 18 19H

    A Editora Lumen Juris e os coordenadores Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa, Janssen Murayama, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz têm o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I e Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II.

    Autores:Alessandra Okuma ...
    18 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria Janina - Cuiabá
    Av. Getúlio Vargas, 15, esquina com Av. da Prainha, Bairro Centro, Cuiabá-MT
    nov 23 18H

    A Editora Lumen Juris e a autora Giovanna Ribas Zandoná tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Responsabilidade Solidária e a Judicialização da Saúde.

    A responsabilidade solidária dos entes federativos é, háanos, a resposta do Judiciário brasileiro à pergunta dequem deve forne ...
    23 de novembro de 2026
    18:00
    Livraria da Vila - Curitiba
    Avenida do Batel, nº 1868 Loja 314 - Piso L3 - Batel Curitiba, Paraná - 80420-090
    nov 23 18H

    A Editora Lumen Juris e a autora Raquel Lima Scalcon tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Escritos Sobre Crimes Contra a Administração Pública e Licitatórios.

    A obra é a reunião e sistematização de textos sobre crimes contra a AdministraçãoPública e licitatórios escritos pela Organizadora em coautoria. ...
    23 de novembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
    nov 23 18H

    A Editora Lumen Juris e a autora Raquel Lima Scalcon tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Condição de Funcionário Público no Direito Penal.

    Os inúmeros casos concretos discutidos nesta obra demonstram a ausênciade qualquer obviedade na interpretação do artigo 327 do Código Penal brasileiro, ...
    23 de novembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
    nov 26 17H

    A Editora Lumen Juris e o organizador Carlos Maurício Ardissone tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Olhares Interdisciplinares - Volume 3.

    A propriedade intelectual está bem mais presente em nosso cotidiano do que normalmente imaginamos. Ela influencia a cultura, os hábitos, a ciência, a tecnologia, a economia ...
    26 de novembro de 2026
    17:00
    Livraria da Travessa - Centro
    Av. Graça Aranha, 296 - Rio de Janeiro - RJ
    nov 27 18H

    A Editora Lumen Juris e o autor Daniel Nogueira Chignoli tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: De objeto a sujeito - Estatuto jurídico dos escravizados no Império do Brasil.

    A publicação desta obra representa contribuição sobre o tema da escravidão brasileira aos estudos da História do Direito brasileiro. Fruto do amadurecimento de pesquisa iniciada ainda na graduação e desenvolvida na Faculdade de Direito da USP, o livro De objeto a sujeito: o ...
    27 de novembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
    nov 27 19H

    A Editora Lumen Juris e o autor Daniel Damasceno tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Éticas das Virtudes e Decisão Judicial - 2a Ed..

    Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas daprogressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no ...
    27 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria da Travessa - Brasília - CasaPark
    SGCV/Sul Lote 22 - 4A CasaPark, Brasília/D
    nov 30 19H

    A Editora Lumen Juris e a autora Raquel Lima Scalcon tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: A Condição de Funcionário Público no Direito Penal.

    Os inúmeros casos concretos discutidos nesta obra demonstram a ausênciade qualquer obviedade na interpretação do artigo 327 do Código Penal brasileiro, ...
    30 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria da Travessa - Porto Alegre - Shopping Iguatemi
    nov 30 19H

    A Editora Lumen Juris e a autora Raquel Lima Scalcon tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Escritos sobre crimes contra a Administração Pública e licitatórios.

    A obra é a reunião e sistematização de textos sobre crimes contra a AdministraçãoPública e licitatórios escritos pela Organizadora em coautoria. ...
    30 de novembro de 2026
    19:00
    Livraria da Travessa - Porto Alegre - Shopping Iguatemi
    Av. João Wallig, 1800 - EC 2255 2256 Porto Alegre - RS
    dez 4 18H

    A Editora Lumen Juris e a autora Suellen Elissa Zaparoli Pedroso tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Mídia e Estado De exceção - A criminalização da pobreza.

    Quem define quem deve ser punido? Por que o cárcere brasileiro é ocupado, majoritariamente, pelos mesmos grupos sociais? E qual é o papel da mídia na construção do medo e na legitimação de políticas cada vez mais punitivistas? Partindo dessas inquietações, esta obra revela que ...
    4 de dezembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
    dez 4 19H

    A Editora Lumen Juris e o autor Bruno Pereira Prima tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Entre o Colapso e a Reforma – Um estudo sobre a crise da execução e o papel do sistema de insolvência.

    A execução civil brasileira atravessa uma crise silenciosa, porém profunda. O crescente volume de execuções individuais, a sobrecarga do Poder Judiciário e a fragmentação dos mecanismos d ...
    4 de dezembro de 2026
    19:00
    Livraria Argumento - Leblon
    Rua Dias Ferreira, 417 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ
    dez 8 18H

    A Editora Lumen Juris e o autor Leandro Wilhelm Wolff tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: O Custo Econômico da Insegurança Tributária - Instituições, litigiosidade e Reforma Tributária do Consumo.

    A insegurança tributária não se restringe ao campo jurídico. Ela afeta fluxo de caixa, custo de capital, contratos, investimentos e decisões empresariais. Esta obra examina como a instabilidade das re ...
    8 de dezembro de 2026
    18:00
    Livraria da Vila - Curitiba
    Avenida do Batel, nº 1868 Loja 314 - Piso L3 - Batel Curitiba, Paraná - 80420-090
    dez 9 18H

    A Editora Lumen Juris e o autor Deivison Roosevelt do Couto tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: O Papel do Selo Mais Integridade na Promoção de Boas Práticas no Agronegócio Brasileiro - Uma Leitura Essencial para Governança, Compliance e Desenvolvimento Sustentável.

    O agronegócio ocupa posição central na economia brasileira, respondendo por parcela expressiva do PIB nacional e das exportações do país. Apesar dessa relevância, o setor ainda enfrenta desafios significativos na consolidação de estruturas robustas de governança e integridade. ...
    9 de dezembro de 2026
    18:00
    Livraria Cuiabá - Shopping Estação Cuiabá
    Shopping Estação Cuiabá - Avenida Miguel Sutil - Santa Rosa, Cuiabá
    dez 15 18H

    A Editora Lumen Juris e os organizadores Adilson Rodrigues Pires e Janssen Murayama tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Comentários a Lei Geral do IBS, CBS e IS – VOLUME I e Comentários a Lei Geral do IBS, CBS e IS – VOLUME II.

    “Nessa toada, a presente obra é oportuna e muito bem-vinda, pois traz luz a esse complexo sistema que foi introduzido no ordenament ...
    15 de dezembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
    dez 18 18H

    A Editora Lumen Juris e o autor Rodrigo Marchioli tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Costume e Teoria Geral do Direito - Crítica e fundamentos para uma teoria psicológica.

    O que sustenta o direito? A resposta mais direta é: o costume. Não as leis, não os códigos, não as decisões judiciais, não as grandes compilações que pretenderam varrê-lo da história. Esta obra demonstra, por três vias distintas, que o direito se rege inteiramente sob essa lóg ...
    18 de dezembro de 2026
    18:00
    Livraria Martins Fontes
    Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
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