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Ação Civil Pública Tributária – 2017
De forma muito clara e coerente a presente obra discute a construção teórica do processo coletivo no Brasil, momento em que ficam evidentes as raízes liberais e individualistas na forma de resolução de conflitos de natureza metaindividual. Estes estudos, resultado … Conteúdo
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Violência Doméstica contra a Mulher, A – 2017
O tema ora apresentado é de grande relevância social, cultural e jurídica, vez que por meio da pesquisa se pretende demonstrar a posição da mulher no contexto social brasileiro, e alertar que a violência contra a mulher deve ser objeto … Conteúdo
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Natureza Punitiva da Indenização por Abandono Afetivo, A – 2017
Nesta obra, a autora utiliza sua larga experiência para brindar o leitor com uma visão aguçada, objetiva e profunda sobre os novos contornos do Direito de Família e da Responsabilidade Civil no Brasil. Partindo da pergunta “é possível indenização punitiva … Conteúdo
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Ofensiva do Capital, Trabalho e Desigualdade Social – 2017
Esta coletânea, que ora o leitor tem em mãos, apresenta artigos de diversas áreas do conhecimento resultante de pesquisas realizadas por docentes e pesquisadores atentos em acompanhar a realidade social sob uma perspectiva crítica.  O sentido dos temas apresentados é … Conteúdo
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Condômino Antissocial – 2017
Foi com muita satisfação que recebi a notícia da publicação desta obra acadêmica, que tive o privilégio de orientar. Digo isto não apenas em razão da amizade e parceria que tenho com o seu autor em outras publicações e na … Conteúdo
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Constitucionalismo Multinível e Pluralismo Jurídico – 2017
Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos indígenas, liberdade de expressão, direitos políticos e constitucionalismo comum. Propõe-se, para … Conteúdo
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Direito Tributário e Teoria Sistêmica – 2017
“El presente libro de Douglas Cunha Ribeiro es una obra excepcional que estudia el derecho tributario en la moderna sociedad mundial, utilizando como marco conceptual la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. Douglas Cunha Ribeiro adopta la teoría luhmanniana … Conteúdo
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Responsabilidade Penal Médica – 2017
No Brasil, não há expressiva literatura jurídica sobre a responsabilidade penal dos médicos, no exercício profissional. Não há, também, estudos e estatísticas do exato número de ações penais, em decorrência de culpa médica. Se, outrora, em nossos tribunais, os processos … Conteúdo
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Patenteamento de Genes Humanos – 2017
A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro, a patente mostrou-se como … Conteúdo
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Ministério Público como Direito Fundamental – 2017
O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva dogmática não … Conteúdo
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Considerações sobre a Resolução CNJ nº 125/2010 – 2017
“Esta obra - Considerações sobre a Resolução CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira – a solução dos conflitos de interesses?, escrita pela Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, aborda, com excelência, uma temática … Conteúdo
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Medidas Compensatórias no Direito Ambiental – 2017
O Direito Ambiental, típico direito de terceira geração, impõe aos seus operadores que se debrucem sobre novos institutos, nunca analisados por outras áreas jurídicas há muito conhecidas. É precisamente o que ocorre com as medidas compensatórias, objeto deste livro, tida … Conteúdo
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