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Economia da Arbitragem, A – 2018

Ver a arbitragem segundo uma perspectiva econômica significa analisar incentivos e comportamentos que estruturam o instituto e que permitem atribuir à arbitragem um papel maior do que apenas a solução de litígios privados. Através dessa lente de análise inovadora, novas … Conteúdo

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Marco Legal da Inovação – 2018

“Cada uma das leis ou decretos analisados neste livro representa uma etapa da superação dos entraves legais à inovação.” “Por ser uma legislação complexa, sua aplicação depende de sua correta compreensão. Nesse sentido, o presente livro vem preencher uma lacuna … Conteúdo

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Humanização em Saúde – 2018

Este livro que ora se apresenta ao público trata de uma área muito cara à profissão: a saúde. Nestes tempos de ataques aos direitos, o direito à saúde é particularmente afetado com medidas que fazem retroceder a Política Nacional de … Conteúdo

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Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O: Um Estudo sobre a Bolívia – 2ª Ed. – 2018

Chega o momento de se repensar consequentemente a Pátria Grande latino-americana. Dentro de um horizonte histórico passado, o pensamento jurídico se esquivava desse debate e insistia na reprodução de dogmas, por vezes, inadequados e conservadores frente à realidade dos povos … Conteúdo

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Desvinculação das Receitas da União, A – 2018

Os mais de 23 anos de receitas da União desvinculadas de despesas que o constituinte originário pretendeu compulsórias, por instrumento surgido com a nota da provisoriedade, lançam luzes sobre o mecanismo constitucional da desvinculação de receitas, suas causas e consequências. … Conteúdo

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Ensaios de Teoria Constitucional – 2ª Ed. – 2018

Nos estudos aqui coligidos, apesar de cada um deles ter sido concebido para ser lido independentemente, é patente a conexão que guar­dam entre si, pois foram surgindo para aprofundar questões levantadas naquele imediatamente antecedente. O problema que por assim dizer … Conteúdo

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Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência, A – 2018

Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi … Conteúdo

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Degradação Ambiental – 2018

Freud representa a descoberta do inconsciente pela psicanálise, demonstrando que a razão não seria mais senhora absoluta da conduta humana e que somos motivados por nossa animalidade latente. […] A obra que o leitor tem em mãos aborda de maneira … Conteúdo

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Princípios Jurídicos da Inovação Tecnológica – 2018

A presente obra pioneiramente incursiona sobre os princípios jurídicos da inovação tecnológica. A inovação tecnológica é tema de grande importância na pauta de países desenvolvidos e daqueles que procuram significado no cenário internacional. O progresso espiritual e material de uma … Conteúdo

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Construção da Identidade a partir da Sustentabilidade: Um projeto a população em situação de rua – 2018

Esta obra é muito envolvente, pois, ainda que empregue premissas jurídicas, o foco é transdisciplinar, uma vez que o direito é produto de várias relações. Ademais, vários elementos lúdicos foram utilizados tais como trechos de poemas, músicas, pensamentos, exemplos, metáforas. … Conteúdo

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Supremacia do Interesse Público sobre o Privado na Pós – Modernidade – 2018

Trata-se de obra árdua, na qual se debruçou o autor durante anos para aperfeiçoá-la a ponto de vir a se tornar um livro. Em tal obra, em um primeiro momento, é feita uma profunda análise teórica da sociedade pós-moderna, partindo … Conteúdo

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Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas – 2018

A Administração Pública vem evoluindo ao longo dos tempos. Sua atividade é permeada por crescentes desafios, entre os quais se destaca a gestão de pessoas. Nos desafios da gestão de pessoas no setor público se encontra a necessidade de melhor … Conteúdo

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