Descrição

O que é preclusão hierárquica? Dificilmente a resposta a esta pergunta será encontrada nos manuais de Direito Processual Civil. A doutrina costuma tratar, e em sua quase totalidade com bastante profundidade, a preclusão relativa às partes, porém não a que se refere ao julgador. Em algumas obras que versam sobre Processo Civil, se encontram algumas ponderações sobre a preclusão pro judicato, existindo, até, certa controvérsia entre os doutrinadores acerca do tema, mas não há obra específica sobre a preclusão hierárquica. Esta obra tem a intenção de preencher essa lacuna, na doutrina. Como se trata de um fenômeno processual de altíssima relevância, aqui o leitor encontrará não apenas a conceituação do assunto, mas também diversos exemplos que demonstram como ocorre a preclusão hierárquica, e, principalmente, as consequências que ocasiona no desenvolvimento processual. Por isso, a obra se destina não apenas à academia, mas também a todos os operadores do Direito, na medida em que o estudo busca explicações para situações cotidianas enfrentadas tanto por julgadores, como advogados e membros do MP.