Descrição

No Brasil, o uso do Modelo de Utilidade vem diminuindo ao longo da última década. Os depósitos em 2019 tiveram um aumento de 9,2% em relação a 2018 ano em que se teve o menor número de depósitos dos últimos 20 anos porém tiveram uma queda de 16,3% em relação a 2009. Importante ressaltar que no mesmo período os depósitos de patentes de invenção por residentes tiveram um aumento de 28%. A modalidade de proteção por Modelo de Utilidade tem sido aceita há quase um século, porém observa-se que aparen temente as ações destinadas a estimular a disseminação de seu conhecimento, suas vantagens e, consequentemente, a promoção de seu uso, têm sido insuficientes, já que sua utili zação pelos depositantes nacionais tem sido pequena e vem apresentando redução constante.

Em função disso, o presente estudo investiga a razão da baixa produtividade do Brasil em termos de proteção de criações por Modelo de Utilidade, e compara essa realidade com o histórico de países como Alemanha, China, Japão e Coréia do Sul, que apresentaram um significativo desenvolvimento econômico e tecnológico após a adoção dessa modalidade de proteção patentária. O objetivo principal da obra é prover informações para contribuir para a reversão desse cenário, visando estimular o desenvolvimento tecnológico do Brasil.