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Mineração e Meio Ambiente – 2017

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A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos recursos minerais.

O trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito interdisciplinar do Direito Ambiental e do Direito Minerário. Apresentar ao leitor as principais linhas argumentativas contemporâneas relacionadas à imprescindível harmonização entre crescimento econômico e preservação dos direitos socioambientais consiste no intuito deste trabalho.

As normas regulamentadoras da atividade de mineração, até bem pouco tempo analisadas exclusivamente sob o enfoque econômico passam, sobretudo a partir da consagração do meio ambiente equilibrado como direito fundamental constitucionalmente garantido, a ser interpretadas sob a luz do princípio do desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, os renomados autores, calcados em múltiplas concepções, decorrentes de experiências práticas e acadêmicas, honram-nos com a apresentação de interpretações e análises dos institutos que regem a atividade econômica da mineração a partir das garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos anos.

Que a obra contribua efetivamente para o diálogo e a aproximação entre os institutos de Direito Ambiental e de Direito Minerário.

Romeu Thomé

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Informação adicional

Peso480 g
Páginas

332

ISBN9788584408894
AutorThomé, Romeu

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