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Novo Olhar sobre as Desapropriações no Direito Brasileiro, Um – 2017

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A desapropriação é inegavelmente um dos temas de direito que mais repercute na vida dos cidadãos, por lhes tocar profunda e diretamente em seu patrimônio privado. Apesar da grande importância que esse instituto jurídico reveste, a legislação brasileira pertinente é deveras antiga e, em muitas partes, defasada. Elementos de relevância crucial na teoria das expropriações são completamente ignorados por ela, ficando a cargo dos doutrinadores e dos tribunais a missão de colmatá-la.

Assim sendo, a proposta deste trabalho foi precisamente expor o direito positivo, somado às visões da doutrina e da jurisprudência, sempre buscando um posicionamento nos pontos críticos. Não se hesitou, portanto, em lançar mão do direito comparado como forma de contribuir para uma concepção menos ensimesmada do Direito brasileiro e para apontar caminhos alternativos para a resolução de velhos problemas. Enfim, o móvel deste livro é expor a temática das desapropriações com um olhar inovador e sem receio de desbravar novas trilhas dogmáticas no país.

Trata-se de um trabalho exaustivo de pesquisa científica, de três anos de duração, em fontes nacionais e estrangeiras, que buscou haurir todos os pontos recobertos pela obra e desenvolver outros tantos nunca explorados no Brasil.

Espera-se que a obra seja bem recebida pela academia e pela comunidade jurídica de uma maneira geral.

Informação adicional

Peso400 g
Páginas

276

ISBN9788584409440
AutorCustódio, Vinícius Monte

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