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Novas Estruturas Familiares – 2017

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O estudo de Elisângela Padilha, que agora vem a público, é fruto de amadurecida reflexão interdisciplinar, com traços psicanalítico, histórico, sociológico, antropológico e jurídico.

Trata-se de dissertação de mestrado defendida e aprovada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da UENP- Universidade Estadual do Norte do Paraná, com o título “Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado”.

           A obra apresenta o reconhecimento das novas estruturas familiares e sua proteção constitucional e o dever do Estado de reconhecer tais estruturas.

O questionamento principal norteador da obra é: em uma sociedade intrincada, desigual e polissêmica, quais são os limites do Estado para oferecer respostas, propor novos caminhos e proporcionar a  efetivação de direitos básicos nas relações familiares? Qual é, enfim, o papel do Estado acerca dessa nova realidade marcada pelo pluralismo de relações familiares, que, apesar de fugirem do normatizável, nem por isso desmerecem a integral e efetiva proteção estatal?

O trabalho está, metodologicamente, dividido em quatro partes. Na primeira, a autora traz uma abordagem histórica e legislativa da família, desde a Antiguidade até os dias atuais, identificando, laços de afetividade, respeito e solidariedade nas famílias modernas. Na segunda parte, aborda os princípios constitucionais aplicáveis à família, enfatizando o princípio da dignidade da pessoa humana, nas dimensões ontológica, cultural e processual. Na terceira parte, aborda as novas estruturas familiares, com seus múltiplos arranjos, repensando a família e destacando a importância das famílias contemporâneas como produtoras de cultura. E, reserva a quarta parte para destacar o reconhecimento dessas novas estruturas familiares à luz da Constituição Federal de 1988 e demais diplomas legais e a intervenção do Estado nas relações familiares.

Zigmunt Bauman aborda as relações humanas que se tornam cada vez mais flexíveis, em um mundo propenso a mudar com rapidez e de forma imprevisível; um mundo que se torna cada vez mais virtual do que real, afetando os conceitos de família e comunidade. Assim, a família ganhou novas feições, superou valores e está em constante movimento… A leitura da obra de Elisângela Padilha se faz necessária para que possamos ter conhecimento das alterações das famílias nesse último século.

Na qualidade de orientadora da autora, por conhecê-la e verificar sua dedicação ao estudo e pesquisa em Direito Civil, parabenizo minha orientanda pela seriedade científica na exposição multidisciplinar das novas estruturas familiares.

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Informação adicional

Peso280 g
Páginas

180

ISBN9788551901656
AutorPadilha, Elisângela

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