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Constitucionalismo Boliviano e Estado Plurinacional – 2016

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A realidade boliviana, retratada a partir da pesquisa exposta neste livro, demonstra algo que deve ser considerado pelos estudiosos (principalmente, os entusiastas efusivos) do novo constitucionalismo latino-americano. Apesar das inovações e reformulações normativas e institucionais, continua-se a tratar, em essência, do constitucionalismo, ou seja, estruturalmente do mesmo fenômeno proveniente da Europa, dos EUA e de seus influxos de colonialidade do poder, do ser e do saber. Apesar da relevância do processo popular que culminou na promulgação (aprovação parlamentar sucedida de referendo popular) da Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia, é preciso
ter claro se o Estado cumpre as diretrizes normativas não apenas por meio de teóricos e jurisprudências, mas, sobretudo, a partir dos sujeitos de direito envolvidos.

(Do prefácio de Enzo Bello)

Informação adicional

Peso270 g
Páginas

144

ISBN9788584407125
AutorOliveira Filho, Gabriel Barbosa Gomes de

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