Descrição

As lutas por reconhecimento intergeracional são prolongamentos de lutas passadas e potencializadas em níveis geracionais, em uma espiral constante entre a ação moral e a ação social do ser para com o outro. Dessa forma, práticas sociais, instituições e sentidos valorativos são contextualizados em realidades sociais, mas não perdem sua sujeição normativa própria de fenômenos de natureza moral ligados em ações sociais. A obra busca desenvolver uma matriz para diagnóstico crítico que permita abordar patologias sociais, confrontando negativas de reconhecimento de pessoas ou coletividades em padrões sociais majoritários, assim como a questão do reconhecimento ideológico e da reificação. As perspectivas que concentram no direito um excesso de centralização, inclusive uma superioridade na avaliação da liberdade e de sua concretização, são reflexos de uma exaltação da liberdade legal, em detrimento de aspectos sociais, culturais e da própria dinâmica que envolve as relações humanas para com o ambiente. É necessário possuir um patamar crítico de aferição das lutas sociais, das lutas por reconhecimento, sem que se caia no relativismo ou no absolutismo de conceitos abstratos. Suprir essa limitação do jurídico depende de uma compreensão de liberdade social da qual o direito participa, mas não pode absorver. Afinal, as relações podem conter em si expressão de dominação e sujeição, mesmo que contem com a participação contributiva do oprimido, em aparente legitimidade em sua formação e desenvolvimento, o que pode se passar inclusive em ambientes pretensamente em sintonia com os ditames da formação democrática da vontade social. Mas como desenhar estruturalmente esta matriz para avaliação de conflitos socioambientais, culturais e jurídicos? Como avaliar em uma sociedade práticas sociais ou relações humanas como justas ou injustas, como violadoras ou não da liberdade?