LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Pobreza Menstrual - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Colaboração Premiada - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tarifa Zero - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trade Dress - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Audiências Virtuais - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Narrativas do Agro - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação e Concorrência - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios na História - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Medo e Mercado - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Homicídios - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Casos Penais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Petição Inicial - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Conciliação e Poder Público - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Das Sombras à Luz - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Estado e Processo Penal - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Escolha da Vida - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

A Quem Serves? - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

CrowdLaw - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Assédio Moral Laboral - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Tribunal Popular - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Direito Humano à Democracia - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...