LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judicialização Partidária - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trade Dress - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Criminologia - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crise de Representação Política - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Revenge Porn - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pilares do Direito - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Denúncias Anônimas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transferência do Direito de Construir na...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Era das Neurotecnologias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Ensaios na História - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Marcas de Posição - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

DIEESE - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Direito de Precedência - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Calada da Noite, Na - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Viés Algorítmico - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Energia Eólica - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Nós-Outros - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Renda Básica - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Identidade Constitucional - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Direitos de Cidadania - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Processo Civil Democrático - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Verificação de Procedência das Informações e...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Plea Bargaining System - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Arte e Resistência - 2021

Escolha da Vida - 2021

Imigração e Poder - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Financiamento de Litígios - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Tribunal Popular - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021