LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8º Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Vozes na Democracia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Casos Penais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Criminalização da Loucura - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Alienação Fiduciária - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Moradia como Serviço - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Inova Simples - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Administração Judiciária - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Redes Invisíveis - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crimes Tributários - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

All Eyes On Me - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Supremacia Judicial versus Diálogos...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Milícias S.A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Ação Revocatória - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Licença Parental no Brasil - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Direito de Precedência - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Contratos Internacionais - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Cultura Empresarial - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Precedentes - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Estado e Processo Penal - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Tribunal Popular - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Assentos Registrais Provisórios - 2021