LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trade Dress - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

China Disruptiva - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Era das Neurotecnologias - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Pilares do Direito - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dogma e Discurso - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Perspectivas Éticas - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Porto Maravilha - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tudo para dar Errado - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Cultura Empresarial - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Direito Humano à Democracia - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Quarta com Tributo - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Statelessness - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Direitos de Cidadania - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Acordos na Improbidade Administrativa - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021