LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Natureza Humana e Política - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desafiando Paradigmas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Narrativas do Agro - 2024

Agenda 2030 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça Negocial - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Processos Pluriversais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vozes na Democracia - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Criminologia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Homicídios - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Petição Inicial - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Duplicata Escritural - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Tribunal Popular - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Caça aos Jabutis - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

CrowdLaw - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

A Quem Serves? - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021