LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminologia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Processos Pluriversais - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização Partidária - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Era das Neurotecnologias - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Inova Simples - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ensaios na História - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Memórias Abolicionistas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Criminologia da Consciência - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito e Memória - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Perspectivas Éticas - 2022

Crimes Tributários - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Renda Básica - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

LINDB e Deferência - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Contratos Internacionais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Sociedades Complexas - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Justiça em Platão, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

DIEESE - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Escolha da Vida - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Nacionalidade no Plural - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

A Quem Serves? - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Tribunal Popular - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Plea Bargaining System - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Precedentes - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Regulamento Administrativo, O - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Serviços Públicos - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Estado e Processo Penal - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...