LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

In Dubio pro Estado - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Diversidade em Movimento - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Vozes na Democracia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Democracia Judicializada, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Narrativas do Agro - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Memórias Abolicionistas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Casos Penais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tributação no Agronegócio - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Homicídios - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Acolhimento Familiar - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tributação Sustentável - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Sociedades Complexas - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Tudo para dar Errado - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Crimes Tributários - 2022

Renda Básica - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Direito, Moral e Ética - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Calada da Noite, Na - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Viés Algorítmico - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Escolha da Vida - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Legítima Defesa Digital - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Sistemas de Justicia - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Precedentes - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Arte e Resistência - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Direito Humano à Democracia - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

A Quem Serves? - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021