LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pobreza Menstrual - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Natureza Humana e Política - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Colaboração Premiada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Audiências Virtuais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização Partidária - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Imortais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Homicídios - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Criminalização da Loucura - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Casos Penais - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Era das Neurotecnologias - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Alienação Fiduciária - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Federalismo de Reforço - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Das Sombras à Luz - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Imigração e Poder - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito Humano à Democracia - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Caça aos Jabutis - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

CrowdLaw - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Direito à Água - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Sistemas de Justicia - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Hibridização do Controle Difuso de...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Preços de Transferência e Participações...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021