LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Trade Dress - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça Negocial - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Regulação e Concorrência - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Facções Criminosas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Ecológico - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Militar em Foco - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Florescer no Antropoceno - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Confesso que Aprendi - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Calada da Noite, Na - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Nós-Outros - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Censura na Magistratura - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Amor em Nietzsche - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Liberdade Sustentável - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Renda Básica - 2022

Democracia em Crise - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Crimes Tributários - 2022

Milícias S.A - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito e Memória - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Transformação Digital com ODR - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Conciliação e Poder Público - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Imigração e Poder - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Essays in International Taxation - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

CrowdLaw - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Assédio Moral Laboral - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Financiamento da Repressão, O - 2021