LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Razões de Punir, As - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Facções Criminosas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vozes na Democracia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justiça Negocial - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desjudicialização como Processo de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Denúncias Anônimas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Federalismo Cooperativo - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Estado e Processo Penal - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Assédio Moral Laboral - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Tutela de Evidência - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

A Quem Serves? - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Arte e Resistência - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Inocentes Condenados - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Preços de Transferência e Participações...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Humanização do Direito Internacional e a...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Escolha da Vida - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Estudos de Direito Processual - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Tribunal Popular - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Quarta com Tributo - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Patente de Invenção - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Serviços Públicos - 2021