LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Trade Dress - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Nova Lei Natural - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Transferência do Direito de Construir na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Homicídios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Porto Maravilha - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ação Revocatória - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Blockchain na Administração Pública - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

All Eyes On Me - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Vontade Hipotética - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Moralidade Tributária - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Inimigos Públicos? - 2022

DIEESE - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Direito e Religião - 2021

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Statelessness - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Nacionalidade no Plural - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Preços de Transferência e Participações...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Sociedade Sustentável - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Precedentes - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Escolha da Vida - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...