LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Colaboração Premiada - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Linguagem - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação Movida a Dados - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Facções Criminosas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Ministério Público Resolutivo - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Administração Judiciária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos de Direito Público - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Inova Simples - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Pilares do Direito - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Medo e Mercado - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Avesso do Direito, O - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Transformação Digital com ODR - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Direito e Memória - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Democracia em Crise - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Porto Maravilha - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ação Revocatória - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Redes Invisíveis - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

All Eyes On Me - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022