LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Natureza Humana e Política - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Segredos de Negócio - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça Negocial - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estupro de Vulnerável - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Facções Criminosas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Razões de Punir, As - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desafiando Paradigmas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Trade Dress - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Petição Inicial - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Casos Penais - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Medo e Mercado - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Norma Monetária, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça em Platão, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Inimigos Públicos? - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Sociedades Complexas - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...