Descrição

O debate sobre o direito e a política, é mote relevante no tempo presente, seja àqueles que defendem o “juiz boca da lei” ou a expressão “aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. Fato é que o Direito se alinha a vida social e ocupa diametralmente os espaços relacionais, sendo assim, direitos políticos, sociais, jurídicos etc., estão moldando o projeto de sociedade determinando sobremaneira a vida das pessoas.

Ultrapassando o nexo garantidor, ou promotor de justiça, o que se entende por Direito se articula fundamentalmente no jogo do poder e do controle, a lawfare promove o novo front, sendo o Direito e os tribunais as armas dessa guerra de sociabilidade.

A defesa da norma ou sua adequação aos interesses revoga os auspícios que sonharam na divisão de poder e equilíbrio entre esses, a fim de promover uma justa justiça e uma sociabilidade baseada em fundamentos democráticos.

Nesse sentido, o debate sobre o Direito na conjuntura social é interessante exercício de sopesar o “estado da arte” em que nos encontramos, a compreensão da realidade se forja como fundamental exercício para se pensar o amanhã, sendo esse o aspecto a que se propõe a presente obra.