Descrição

O Futebol é o esporte mais popular do mundo, sendo atualmente um dos negócios mais rentáveis existentes. Por conta disso, essa modalidade esportiva vem a passos largos se profissionalizando, tornando-se um campo fértil para atuação em diversos setores, dentre eles, o agenciamento dos contratos celebrados entre atletas e treinadores com clubes, empresários, patrocinadores etc.

A difusão da atividade do agente desportivo aumentou o número de negócios por ele intermediados e, por conseguinte, de conflitos decorrentes deste tipo de contratação. Essa situação chamou a atenção para o fato desta profissão não dispor de regulação estatal no Brasil, sendo nesse contexto que surgiu a motivação de investigar se o contrato de agenciamento desportivo, da forma como é aplicado na prática, adequa-se às modalidades contratuais previstas no CCb, ou se possui características próprias que o qualificam como independente/autônomo.