Descrição

O texto propõe um panorama da propaganda eleitoral, unindo a análise das normas ao exame da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. A abordagem deriva da vivência de quem já atuou nas diversas instâncias da Justiça Eleitoral e mantém o rigor de quem estuda o tema como pesquisador acadêmico. O objetivo é oferecer uma ferramenta de consulta que auxilie advogados, membros do Ministério Público, magistrados e o corpo funcional dos tribunais na compreensão das regras que regem a propaganda.

A obra examina as balizas da comunicação de campanha, desde as práticas tradicionais até os desafios impostos pelas novas tecnologias e pela inteligência artificial. Sem a pretensão de esgotar o debate acadêmico, o conteúdo foca na precisão necessária para a aplicação do Direito no período crítico das eleições. Ao aliar a prática funcional ao estudo doutrinário, este trabalho busca contribuir para que os atores do processo eleitoral tomem decisões fundamentadas, garantindo a lisura do pleito e a paridade de armas entre os competidores.