Descrição

Este livro reúne quatro estudos sobre temas relevantes de direito eleitoral.

No primeiro estudo, uma visão geral dos partidos políticos: importância, história, premissas, monopólio das candidaturas, forma de escolha dos candidatos, organização interna, financiamento, fidelidade partidária e federações. Sobressaem o déficit de democracia intrapartidária e a extensão abusiva do princípio da autonomia.

No segundo estudo, uma análise do descabimento de juízo de proporcionalidade em captação ilícita de sufrágio e da inadequação e inconstitucionalidade do projeto de novo Código Eleitoral.

No terceiro estudo, uma apresentação do caso Trump: comparação com o direito eleitoral brasileiro das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, fontes normativas, procedimentos de registro de candidatura, impugnações e decisão da Suprema Corte.

No quarto estudo, uma exposição do caso Sarkozy: a disciplina do limite de gastos de campanha na França e no Brasil, a rejeição das contas e o processo criminal.

A autora é advogada graduada pela USP (Largo de S.Francisco) em 1993. É doutora pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001). É autora do livro Direito Eleitoral Comparado - Brasil, Estados Unidos, França, publicado pela Ed. Saraiva em 2009 e finalista do Prêmio Jabuti.

Este é o seu oitavo livro.