Descrição

Este material, elaborado por operadores do direito tributário que vivenciam na prática e na teoria, nas repartições, salas de aula e escritórios, em ambos os lados , é destinado a desmistificar e servir como manual sobre o Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso, acerca do nosso querido ICMS, além de temas atuais e procedimentos para fiscais tributários, advogados tributaristas, contabilistas e empresários. Tem como objeto a teoria, doutrina, prática e jurisprudência do ICMS, especificamente seu processo administrativo-tributário.

Na primeira parte os autores abordam uma introdução sobre a parte geral da legislação do ICMS MT e do PAT, bem como sobre as normas específicas deste Estado, já na segunda parte, são abordados artigos versando sobre temas atuais e polêmicos do direito tributário aplicado.

Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária mato-grossense e descomplicar as nuances do PAT em MT.