Descrição

O Brasil atravessou uma grave crise democrática, que teve o seu ápice no governo populista e autoritário de extrema direita de Jair Bolsonaro. A Constituição de 1988 esteve em grave risco, não apenas pela erosão dos seus princípios, direitos e instituições, como também pela ameaça permanente de ruptura violenta. Como viemos parar nessa beira do precipício? Esta bela obra de Daniel Capecchi, que corresponde à sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da UERJ, propõe, com originalidade, uma resposta instigante.

Por um lado, a crise foi gerada pelo desencanto de amplos setores da população com a frustração de promessas constitucionais de maior igualdade econômica. A manutenção e aprofundamento das desigualdades sociais e o esgarçamento de vínculos de solidariedade gerados pelo neoliberalismo provocaram amplo descontentamento em setores da população – como já se podia perceber nas manifestações antissistema de junho de 2013 –, que a extrema direita soube canalizar e capturar. Por outro lado, alguns sucessos da Carta de 88 na sua agenda emancipatória, em áreas como gênero, orientação sexual e combate ao racismo, também provocaram fortes reações contrárias, por parte de grupos que se beneficiavam de hierarquias sociais tradicionais, numa espécie de backlash cultural reacionário. Portanto, tanto a frustração de promessas constitucionais, como o cumprimento parcial de algumas delas, seriam, na visão de Daniel Capecchi, responsáveis pelo mal-estar na democracia constitucional brasileira.

Trata-se de obra profunda, original, bem escrita e bem pesquisada, que nos ajuda compreender o passado e o presente, e ainda a pensar o futuro da nossa Constituição, não só para evitar novas crises democráticas, mas, acima de tudo, para concretizar o seu projeto de construção de uma comunidade política de pessoas livres e iguais. Daniel Capecchi, jovem professor da UFRJ, é um dos constitucionalistas mais brilhantes e promissores da sua geração. É impossível não ficar contagiado com a leitura deste livro.

Daniel Sarmento, Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ