Descrição

A complexa identidade visual de um produto ou estabelecimento configura importante aviamento empresarial, merecendo a devida proteção legal pontual. A obra de Soraya Imbassahy de Mello abrange análise de direito comparado, devidamente ilustrada com exemplos práticos, sendo de grande utilidade aos estudantes do tema e operadores do direito da propriedade industrial. Soraya desvenda, com clareza, os desafios atuais da proteção jurídica ao trade dress, teorizando a sua proteção, a despeito das normas de repressão à concorrência desleal, através do instituto da marca. A obra equipara o trade dress à categoria de marca não tradicional, pois como signo visualmente perceptível é passível de registro, desde que revestido de alguns critérios, notadamente conjunto visual único, individualizador e distintivo. Certamente essa obra se revelará como um marco impulsionador para a evolução e ampliação do escopo de proteção legal dos ativos de propriedade industrial no Brasil.

Alberto Luís Camelier da Silva - Advogado, Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Conselheiro Nato e Ex-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI; Membro de Honra Vitalício do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ABPI; Sócio Fundador de Camelier Advogados Associados.