Descrição

É estreita a interligação entre exercício da cidadania e qualidade da democracia, sendo, pois forte a interconexão entre as atribuições da Defensoria Pública e qualidade da democracia. Neste sentido, a Defensoria Pública pode ser considerada como protagonista chave, responsável por atuar no sentido de aprimorar a qualidade da democracia. De seu desempenho dependerá avanços ou retrocessos. Exclusões ou pseudo-cidadãos ocasionam consequências, não apenas de natureza individual tornando uns mais iguais do que outros como atingem a confiança nas leis e nas instituições, abalando negativamente os graus de democracia.

Essas questões são amplamente discutidas e bem fundamentadas nesta nova edição de Defensoria Pública no Século XXI. Os autores modificam e ampliam a anterior, propiciando ao seu leitor conhecer o processo de institucionalização da Defensoria Pública no Brasil e seus desafios. Ademais, Cleber Francisco Alves e Pedro González engrandecem a exposição apresentando e sistematizando debates sobre importantes conceitos como democracia, acesso à justiça, sistema de justiça, além de apresentarem comparações internacionais e propostas para a otimização da prestação de serviços da Defensoria Pública. Trata-se de texto primoroso, que contribui não apenas para um melhor aprendizado sobre a Defensoria Pública no Brasil e em outros países, mas também, e talvez, principalmente, por sua convincente argumentação sobre a responsabilidade da instituição na construção de uma sociedade mais democrática, republicana, igualitária e inclusiva.

Trecho do Prefácio de Maria Tereza Aina Sadek