Descrição

A obra condensa temas relevantes inatos à atuação da magistratura, na qual academia e pragmatismo se unem em interface direito e sociedade. A interpretação constitucional decorrente do pós-segunda guerra passou a exigir dos juízes e juízas uma sintonia diferenciada na atuação judicante, mais bem qualificada tecnicamente. A nova era decorrente dos fatores históricos e da evolução da sociedade imprimiu complexidade nas relações, com reflexos na realidade social e jurídica, com novos contratos e normas, no intuito de não apenas positivar garantias constitucionais, mas fazê-las efetivas. A situação forja a edificação de teorias e interpretações diferenciadas, o que impõe carga decisional mais afinada, com maior acuidade teórico-pragmática, o que se demonstrará ao longo dos artigos.